PGE-PB participa de Lançamento de Pacto pela Primeira Infância

O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira, participou, nesta segunda-feira (28), da solenidade de lançamento do Pacto pela Primeira Infância, no Centro de Convenções de João Pessoa, acompanhando o Governador João Azevêdo, que assinou o compromisso.
A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reúne órgãos da administração pública e instituições do setor privado com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos.
Durante o evento, o governador destacou importantes ações implementadas pelo Governo da Paraíba nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Humano, Esporte e Lazer, reforçando o compromisso do Estado com o bem-estar social e emocional da infância paraibana.
O Pacto representa um passo essencial para garantir uma infância mais digna, protegida e com oportunidades reais de crescimento.
A PGE-PB, por meio da presença de seu Procurador-Geral, reafirma seu compromisso com a construção de políticas públicas inclusivas, sustentáveis e que assegurem dignidade desde os primeiros anos de vida.

Em seu discurso, o chefe do Executivo elencou ações na Educação, Saúde, Desenvolvimento Humano, Esporte e Lazer voltadas para assegurar o acesso às políticas públicas e melhor qualidade de vida para crianças de 0 a 6 anos. “A Paraíba implantou políticas públicas que têm transformado vidas a partir de programas como o Alfabetiza Mais Paraíba, o Paraíba Primeira Infância com a construção de 213 creches em parceria com os municípios, destinação de mais de 650 ônibus escolares; na Saúde, iremos entregar em breve o Hospital da Mulher de João Pessoa, estamos construindo o Hospital da Mulher em Campina Grande, iniciaremos o de Sousa e abrimos a Oficina Ortopédica de João Pessoa; no Esporte, vamos construir a Vila Olímpica de Sousa, o Centro Paralímpico, além de centros esportivos em diversos municípios”, frisou ao parabenizar o TCE pela iniciativa e reforçar a importância da Educação para a realização de sonhos e a garantia de um futuro melhor para as crianças e jovens. 

No evento, as autoridades assinaram o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, envolvendo representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministérios Público e do Trabalho, Ordem dos Advogados, meios acadêmicos, setores da indústria e do comércio e segmentos organizados da sociedade.

O presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, evidenciou o esforço coletivo de todas instituições envolvidas para cuidar das crianças paraibanas. “Nós sabemos dos desafios das políticas públicas na Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social e é importante o compartilhamento de ações integradas entre os Poderes, instituições e sociedade civil para assegurar que cada criança cresça com estrutura de proteção e amor, com pleno acesso aos direitos fundamentais. Eu tenho certeza de que juntos vamos melhorar o cenário da primeira infância no âmbito da Paraíba, assegurando um futuro mais justo e promissor”, declarou. 

Além do Governo da Paraíba, são parceiros da iniciativa  a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), a Unicef, o Instituto Federal da Paraíba, as Universidades Federal (UFPB), Estadual (UEPB) e de Campina Grande (UFCG), o Sebrae, a Faepa/Senar, a Federação das Indústrias da Paraíba e a Fecomércio.

O Pacto tem o objetivo de consolidar políticas públicas destinadas ao bem-estar físico, emocional e educacional de crianças de zero a seis anos de idade. 

A solenidade foi prestigiada pelos deputados federais Wilson Santiago, Damião Feliciano, Ruy Carneiro e Luiz Couto; pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; pelos deputados estaduais Felipe Leitão, Francisca Motta e Taciano Diniz; pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; pelo presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Coutinho; dentre outras autoridades.