PGE-PB participa de operação que desarticulou esquema de sonegação fiscal de R$ 110 milhões na Paraíba

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) participou, nesta terça-feira (7), da Operação Baronato, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). A ação teve como objetivo desarticular um esquema criminoso de fraude fiscal estruturada, responsável por causar um prejuízo estimado em mais de R$ 110 milhões aos cofres públicos estaduais.

A operação, resultado de dois anos de investigação, cumpriu nove mandados de prisão e 13 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de mais de 120 contas bancárias e do sequestro de bens dos investigados. Foram apreendidos veículos de luxo, motos, caminhões e moedas estrangeiras, além da identificação de mais de 100 empresas laranjas em mais de 20 estados brasileiros.
A PGE-PB integrou a ação por meio das Procuradoras do Estado Sancha Maria Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar, Jaqueline Lopes de Alencar, Lígia Dantas da Silva Diniz e Júlia Leite Uchôa.
O Gaesf é formado por representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds-PB) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), atuando de forma integrada no combate à sonegação e na recuperação de ativos públicos.
Durante coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério Público em Campina Grande, o Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições.
“A integração do Ministério Público com os órgãos de segurança pública, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado traz resultados significativos para a Paraíba no combate à sonegação fiscal”, afirmou o Procurador-Geral.
A Operação Baronato recebeu esse nome em referência ao poder e à influência do grupo investigado, que mantinha uma rede empresarial com filiais em diversos estados para simular operações interestaduais e evitar o pagamento de ICMS.

SOBRE O GAESF – Criado em 2022, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF) abriga quatro instituições: Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Ministério Público do Estado (MP-PB), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem se tornado referência nacional em combate aos crimes de fraude fiscal estruturada, que são perpetrados por organizações criminosas. Os órgãos são autônomos, mas trabalham de forma integrada no Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal, sede do GAESF em João Pessoa, que foi criado na Paraíba para trabalhar especificamente no combate à sonegação fiscal. Com resultados exitosos em operações contra fraudes estruturadas, o GAESF tem recebido visitas e também sido convidado por outros Estados para compartilhar as suas experiências bem sucedidas tanto no combate à sonegação, mas também nas negociações para reaver ativos com empresas investigadas via Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos da Paraíba (CIRA) braço operacional do GAESF nas negociações com as empresas com pendências fiscais.