PGE-PB participa de palestra de abertura do 28º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, vai participar nesta quarta-feira (14), às 14h, da palestra de abertura do 28º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, no auditório da Fundação Casa de José Américo, na praia de Cabo Branco, em João Pessoa.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) e a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), o evento tem como tema central “Democracia: Riscos e Perspectivas”, e marca os 30 anos de fundação do IBAP.

Durante três dias consecutivos, os participantes do evento terão oportunidade de debater temas como Democracia e Paz Mundial, Liberdade de Expressão e Censura, Inteligência Artificial, Literatura e Interdisciplinaridade, Litigância Climática e Ambiental, Ecologia, Psicanálise e Advocacia Pública. Estão previstas palestras, painéis e comunicações individuais, além de homenagens.

Além do Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, a palestra de abertura também contará com a participação do presidente do IBAP, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, e da presidente da ASPAS, Sanny Japiassu. A programação terá início às 13h30, com o credenciamento dos participantes. O encerramento do evento será sexta-feira, às 16h30, com palestra e a leitura da Carta de João Pessoa – PB -2024.

Confira a Programação na integra do 28º CONGRESSO DO IBAP:

Quarta-feira (14)

13h30 – Credenciamento

14h00 – Abertura do Congresso -  Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Presidente do IBAP), Fábio Brito Ferreira (Procurador Geral do Estado/PB) e Sanny Japiassu (Presidente da ASPAS)

 14h15 – Homenagem ao Prof. Fernando Walcacer – Parte 1

Vídeo: Participação de Fernando Walcacer no 24º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública em 24/6/2020 seguido de depoimentos de Guilherme José Purvin de Figueiredo (PGE-SP / FFLCH-USP), Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio), Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP), Senise Freire Chacha (PGE-MS), Ricardo Antonio Lucas Camargo (PGE-RS / UFRGS), Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (UFF); Sheila Cavalcante Pitombeira (UNIFOR / MP-CE).

 14h30 – Palestra de Abertura: “O papel do Direito na Sociedade Contemporânea e a Emergência Climática” - Paulo Peretti Torelly (Procurador do Estado/RS)

Painel I: Literatura, Direito e Interdisciplinaridade

 Presidente de mesa: Roberto Angotti Jr. (Diretor do CEJUR da Procuradoria Geral do Município/SP)

 15h00 – Guilherme Purvin (Pesquisador de Pós-Doutorado USP, Escritor) – Neoconstitucionalismo Andino, Literatura, Memória e Resistência.

 15h30 – Lucíola Maria de Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza/CE) – Direito Urbanístico e a obra de Italo Calvino.

 16h00 – Maria Analice Pereira da Silva (Professora do Curso de Letras do IFPB – João Pessoa/PB) – Literatura e Revolução em Leonardo Padura.

 16h30 – Sheila C. Pitombeira (Procuradora de Justiça/CE) – Direito das Mudanças Climáticas e o semiárido sob a perspectiva de Vidas Secas, de Graciliano Ramos

 17h00 – Zélia Bora (Professora de Literatura da UFPB) – As contradições epistemológicas da Ecocrítica e o caso Latino Americano

 18h00 – Palestra: Ecopsicanálise: Para uma ética melancólica de uma ecologia escura – Henry Krutzen (Psicólogo e Psicanalista)

 19h00 – Coquetel – 30 anos IBAP

 OBS: Lançamentos de livros das entidades e associados 

 Quinta-feira (15)

9h às 12h – Comunicações

 Presidente de mesa: Juliana Torres (Professora de Direito Ambiental, Mediadora e Advogada)

 TARDE

 Painel II – Paz Mundial e Democracia

 Presidente de mesa – Adriano Carvalho (Vice-Presidente da ASPAS)

14h00 – Afonso Grisi Neto (Procurador Federal Aposentado) – A proteção da dignidade da pessoa humana: valor essencial na busca da paz mundial

 14h30 – Márcia Semer (Procuradora do Estado/SP) – Ascensão da extrema direita e democracia

 15h00 – Ricardo A. L. Camargo (Procurador do Estado/RS e Professor de Direito da UFRGS) – A lex mercatoria: caminho para a paz mundial

 15h30 – Ricardo Oliveira (Escritor/PB) – Sinal de Alarme: a distopia literária como alerta sobre nosso futuro

 Painel III – Inteligência Artificial

 Presidente de mesa: Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas (Procuradora do Estado da Paraíba)

 16h00 – Bernardo Felipe Estellita Lins (Engenheiro e Doutor em Economia) – Regulação de I.A.: motivações e desafios

 16h30 – Miguel Câmara (Procurador do Estado de Pernambuco) – I.A. e Advocacia Pública

 17h00 – Regina Piccolo (Advogada/SP e Mestre em Direito) – I.A., Ética e Racismo

 17h20 – Homenagem ao Prof. Fernando Walcacer – Parte 2

 Vídeo:Fernando Walcacer em entrevista concedida a Thais do Rio para a TV PUC Rio seguido de depoimentos de José Rubens Morato Leite (UFSC), Virginia Totti Guimarães (PUC-Rio), Rui Guimarães Vianna (IBAP), Adriana Iozzi Klein (Letras-USP), Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (PGE-SP / IBAP), Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima (IBAP), Celso Augusto Coccaro Filho (PGM/S.Paulo – IBAP), Rodrigo Mascarenhas (PGE-RJ), Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (FFLCH-USP / IBAP)

 ​​​​​Painel IV – Liberdade de expressão e censura

 Presidente de mesa: Paulo Renato Guedes Bezerra (Procurador do Estado da Paraíba)

 17h30 – Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município/SP Aposentado, Advogado e Jornalista) – A censura indireta nas redes sociais, a dignidade humana e os direitos morais do autor

 18h00 – Marcelo Semer (Desembargador do TJSP) – Liberdade de expressão, discurso de ódio e autoritarismo

 18h30 – Sandra Cureau (Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada) – Aspectos, restrições e garantias da liberdade constitucional de expressão e comunicação

 Sexta-feira (16)

9h00 às 12h00 – Comunicações

 Presidência:​ Marina de Moura Falcão (Procuradora do Estado da Paraíba)

 ​​TARDE

 Painel V – Litigância Climática e Ambiental

 Presidente de mesa: Renata Fabiana Santos Silva (Procuradora do Estado da Bahia)

 14h00 – Mariana Barbosa Cirne (Procuradora Federal /AGU) – Advocacia Pública e Litigância Climática

 14h30 – Marina Motta Benevides Gadelha (Advogada/PB)

 15h00 – Talden Farias (Professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE)

 Painel VI: As PECs sobre a Advocacia Pública em tramitação

 Presidente de mesa: José Nuzzi Neto (Vice-Presidente do IBAP)

 15h30 – José Luiz Souza de Moraes (Procurador do Estado de São Paulo, Presidente da APESP)

 16h00 – Sanny Japiassu (Procuradora do Estado da Paraíba, Presidente da ASPAS)

 16h30 – Conferência de Encerramento: Direitos dos Povos Originários da América Latina e a Justiça Socioambiental no Antropoceno

 Palestrante: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Professor de Direito Socioambiental PUC/PR – Procurador do Estado do Paraná)

 Encerramento: Leitura da Carta de João Pessoa-PB – 2024