PGE-PB participa de reunião do Fonacon durante o 51º CNPE em Fortaleza

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) esteve presente, nesta quarta-feira (24), na reunião do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon), realizada dentro da programação do 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que acontece em Fortaleza (CE).
Na ocasião, a PGE-PB foi representada pelo Procurador João Antônio Dias, que integra a delegação da instituição no evento, formada por 19 Procuradores e Procuradoras.
O encontro, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), reuniu representantes de todo o país para debater temas estratégicos relacionados à atuação das consultorias jurídicas estaduais, buscando o fortalecimento institucional e a troca de experiências entre as Procuradorias.Análise e votação das propostas de enunciados apresentadas no 3º Seminário do Fonacon, com a aprovação de dois novos enunciados que orientam a atividade consultiva das PGEs.

Entre os principais pontos da pauta estiveram:Eleição da nova gestão do Fonacon para o biênio 2026/2027, que será presidido pela procuradora Alessandra Obara (PGE-SP), tendo como vice-presidente Marcelo Ramos (PGE-AP) e secretário executivo Vinícius Klein (PGE-PR).Discussão de temas transversais à atuação consultiva, incluindo questões de direito de pessoal, licitações e contratos administrativos.

A participação da PGE-PB no Fonacon reforça o compromisso da instituição com o aprimoramento da advocacia pública, a modernização da atuação consultiva e a defesa dos interesses do Estado da Paraíba e da sociedade paraibana.