PGE-PB participa de Reuniões do Conpeg em São Paulo e de discussões sobre lançamento do diagnóstico de diversidade nas PGE’S de todo Brasil

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, participou do Encontro do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), com reuniões realizadas no Palácio dos Bandeirantes do Governo de São Paulo e na sede da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), nos os dias 26 e 28 de julho. O evento também fez parte das comemorações dos 76 anos de criação da PGE-SP, criada pelo Decreto-lei estadual nº 17.330, de 27 de junho de 1947.
Durante o evento, os 27 procuradores e procuradoras-gerais que compõem o Conpeg discutiram, entre outros temas, a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, a reciprocidade de isenção de taxa judiciária e o andamento do trabalho de diagnóstico de conhecimento sobre temas relacionados a gênero, parentalidade, autodeclaração étnico-racial e questões de orientação sexual.
Na ocasião o Fórum dos Centros de Estudos e Escolas das PGE’s (Fonace) obteve a autorização do Colégios dos Procuradores-Gerais para, em nome das respectivas PGE’s, encaminhar tratativas para firmar acordos de cooperação com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já os membros do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade (FPED) discutiram estratégias necessárias para ampliar a participação e o engajamento de todos envolvidos, para o lançamento do formulário de diagnóstico elaborado pelo grupo com o escopo de mapear questões sensíveis na Advocacia Pública dos Estados, tais como raça, gênero, parentalidade, deficiências e orientação sexual.

A partir dos resultados, espera-se que cada uma das procuradorias esteja munida de dados suficientes para realizar ações que promovam mais equidade, diversidade e bem-estar entre seus profissionais, abrangendo não apenas os procuradores e servidores efetivos, como toda a força de trabalho atuante, ou seja, terceirizados, residentes jurídicos, estagiários e outros.

Levantamento visa mapeamento de toda força de trabalho da Advocacia Pública estadual brasileira

O Fórum Permanente de Equidade e Diversidade (FPED), vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estado e do Distrito Federal (Conpeg), inicia neste dia 1º de agosto de 2023 o primeiro diagnóstico de diversidade nas PGE’s de todo o Brasil, incluindo a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). A pesquisa se estende durante todo mês de agosto, encerrando-se no dia 31.

Todos os colaboradores desses órgãos estão recebendo, em seus e-mails corporativos, um comunicado oficial com as informações necessárias para que participem de forma indistinta. A participação de todos é muito importante!
Através de um formulário online, que não leva mais do que cinco minutos para ser preenchido, de forma totalmente anônima, cada pessoa responderá sobre temas relacionados a gênero, parentalidade, autodeclaração étnico-racial e questões de orientação sexual.

A intenção do diagnóstico é ter e divulgar dados que permitam às procuradorias realizarem estratégias para promoção da inclusão e pluralidade, promovendo mais transparência e diálogo com a sociedade a respeito da composição de seus quadros.

Fórum Permanente de Equidade e Diversidade

O FPED foi instituído no final de 2022 para que as procuradorias estaduais brasileiras pudessem realizar diagnóstico institucional sobre os membros da carreira e seus servidores. Os trabalhos foram efetivamente iniciados em março de 2023, com a indicação de um procurador representante para acompanhamento dos trabalhos.