PGE-PB participa do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em João Pessoa

O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, participou, nesta terça-feira (8), da solenidade de abertura do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA), promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), no Centro de Convenções de João Pessoa, com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).

A solenidade de abertura contou com a presença de várias autoridades e com a palestra intitulada “Nova Lei de Licitações e o Papel dos Tribunais de Contas”, proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.

O evento que acontece até quinta-feira (10), com a presença de mais de 2 mil profissionais de todo País, e tem como objetivo fomentar o debate sobre o avanço do Direito Administrativo, reunindo anualmente renomados especialistas do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas de todo o Brasil. Além de ser um espaço para discutir a defesa da democracia, o aprimoramento do controle externo e da gestão pública, além de promover capacitação e networking entre os participantes.

Durante o evento, procuradores e assessores da PGE-PB que atuam na área do Direito Administrativo, poderão enriquecer os conhecimentos e estabelecer conexões para o avanço dessa área jurídica. Serão três dias de conferências, palestras, oficinas e painéis, com a presença de juristas de todo o país.

A presidente do IBDA, Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, enfatizou a importância de trazer o evento para a Paraíba, um estado que ainda não havia sediado o Congresso. “Queremos fazer da Paraíba um centro das discussões sobre Direito Administrativo no país. O 38º CBDA promete ser um marco importante para a discussão e evolução do Direito Administrativo no Brasil”, destacou.

Além do ministro Benjamin Zymler, estão entre os os renomados palestrantes os professores Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Adilson Abreu Dallari, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, José dos Santos Carvalho Filho, Juarez Freitas, Marçal Justen Filho e Luciano Ferraz, além dos ministros Gurgel de Faria, e Carlos Ayres Britto. Além desses, participarão paraibanos como Nominando Diniz, presidente do TCE-PB; Fábio Andrade, ex-procurador Geral do Estado da Paraíba; e Gabriela Galvão, vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo da Paraíba.

Esta edição do Congresso homenageia o professor Clovis Beznos, mestre e doutor em Direito do Estado, e traz como tema central “Integridade, Sustentabilidade e Governança”. A programação inclui uma variedade de painéis, oficinas e conferências focadas em licitações e contratos. Ao final do evento, os participantes receberão certificados de 30 horas de atividades complementares.