Procuradoras do Estado representam a PGE-PB no II Congresso Nacional da Dívida Ativa, em Brasília

No segundo dia do II Congresso Nacional da Dívida Ativa, realizado em Brasília, as procuradoras do Estado da Paraíba, Jaqueline Lopes de Alencar e Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira, representaram a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) em um dos mais relevantes encontros jurídicos do país sobre gestão e cobrança da dívida ativa.

O evento, promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no auditório do Edifício CNC, reúne procuradores da Fazenda Nacional, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de acadêmicos e especialistas da área.

A programação conta com painéis, mesas redondas e palestras temáticas, abordando desde estratégias inovadoras de recuperação de créditos até o uso de tecnologia e inteligência artificial na cobrança da dívida ativa. Também são discutidas questões de jurisprudência e experiências de integração entre diferentes esferas da administração pública.

Entre os destaques do dia, os participantes acompanharam as palestras do Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Adjunto da Advocacia-Geral da União, Paulo Mendes de Oliveira, que trouxeram reflexões relevantes sobre os desafios contemporâneos da gestão da dívida ativa e o papel estratégico da advocacia pública na promoção da justiça fiscal e na defesa do interesse público.

De acordo com as procuradoras paraibanas, a participação no congresso representa uma oportunidade de fortalecer a atuação institucional da PGE-PB, ampliando o diálogo com outras carreiras jurídicas e promovendo a troca de experiências que podem contribuir para a modernização e eficiência na recuperação de créditos estaduais.

O II Congresso Nacional da Dívida Ativa teve início na quarta-feira (27), em solenidade de abertura conduzida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O ato reuniu autoridades da advocacia pública e do meio acadêmico, com falas que ressaltaram a importância da cooperação federativa, da consensualidade e da inovação jurídica na recuperação de créditos e na sustentabilidade fiscal do país.

Na ocasião, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, destacou que a atuação da PGFN vai além da arrecadação, defendendo a governança e o diálogo como pilares para o fortalecimento da justiça fiscal. A abertura também contou com homenagens à professora Misabel Derzi, que reforçou a dimensão democrática da cobrança da dívida ativa, e com a participação da procuradora-geral da União, Clarice Costa Calixto, que enfatizou o papel estratégico da inovação na atuação da advocacia pública.

Reconhecido como um dos principais eventos nacionais sobre o tema, o congresso reforça o papel estratégico das procuradorias na defesa do erário público e na sustentabilidade fiscal.