Procuradores do Estado participam de eventos na PGE-RJ

A Procuradora do Estado, Marina de Moura Falcão, e o Procurado do Estado, João Antônio Dias Morais, participaram nesta quinta-feira (29), na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), respectivamente, da reunião do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade (FPED) e do II Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon).

No FPED, que é vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), a Procuradora Marina de Moura Falcão participou da reunião ordinária para avaliar e deliberar sobre as ações do Fórum. Ela informou que Fórum avançou na construção do Manual de Boas Práticas de Gestão para a Diversidade, além de ter debatido o edital de convocação de artigos para a confecção de um livro que abordará olhares da Advocacia Pública a respeito da Equidade e da Diversidade.

O FPDE foi instituído no final de 2022, com a intenção de traçar diagnósticos e divulgar dados que permitam às procuradorias realizarem estratégias para promoção da inclusão e pluralidade, promovendo mais transparência e diálogo com a sociedade a respeito da composição de seus quadros.

Já o Procurador João Antônio, que atualmente é responsável pela Assessoria Jurídica da Secretaria da Educação do Estado, está participando dos debates e palestras que fazem parte do II Seminário do Fonacon.

Com o tema "A consultoria jurídica na construção de políticas públicas: sustentabilidade e medidas de impacto", o encontro tem como principal objetivo a troca e disseminação de conhecimentos a respeito do assunto, fomentando assim a cooperação entre as Procuradorias Gerais.

A abertura do evento ocorreu nesta quarta-feira (28), na sede da PGE-RJ, no Rio de Janeiro. A programação, composta por painéis temáticos, contará com a presença de renomados palestrantes e especialistas na área, que irão abordar de forma ampla e aprofundada questões fundamentais para a atuação dos Procuradores do Estado que atuam na área consultiva.