Representantes do IDAP apresentam Programação do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ao Procurador-Geral da Paraíba

Representantes do Instituto de Direito Administrativo da Paraíba (IDAP) realizaram uma visita institucional ao Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira, para apresentar a programação oficial do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

Estiveram presentes na reunião os representantes do IDAP Thayse Dias, Gabriela Galvão e Givonaldo Rosa Rufino, assessor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

O congresso será realizado entre os dias 8 e 10 de outubro de 2025, no centro de convenções Expominas, em Belo Horizonte (MG), e marcará a comemoração dos 50 anos do IBDA. A programação promete ser uma das mais robustas da história do evento, tendo como tema central a contratação pública, com debates aprofundados sobre legislação, governança, fiscalização, integridade e inovação na Administração Pública.

A edição anterior, realizada em João Pessoa, contou com mais de 2.500 participantes, entre eles ministros do STF, STJ, TCU, membros de tribunais de contas, magistrados, professores, advogados, servidores públicos e estudantes. Para 2025, a expectativa é ainda maior, com a presença já confirmada de figuras renomadas como o Ministro Luís Roberto Barroso, Ministro Antônio Anastasia, Ministro Benjamin Zymler, além de juristas como Marçal Justen Filho, Carlos Ari Sundfeld e Maria Sylvia Zanella Di Pietro.

Durante o encontro, os representantes destacaram as oficinas confirmadas, que abordarão temas como: Gestão e fiscalização contratual; LGPD na Administração Pública; Terceirização: do planejamento à execução; Riscos fiscais em contratos de concessão; Processo Administrativo Disciplinar (PAD); e Inteligência artificial aplicada à gestão pública.