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por Adriana Rodrigues última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF
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por Adriana Rodrigues última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF
Notícias João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF
por Adriana Rodrigues publicado 09/05/2019 última modificação 09/05/2019 17h20 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
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por Adriana Rodrigues última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Primeira Câmara acata recurso da PGE-PB e considera legal os descontos dos incentivos fiscais no ICMS dos Municípios
Notícias Primeira Câmara acata recurso da PGE-PB e considera legal os descontos dos incentivos fiscais no ICMS dos Municípios
por Adriana Rodrigues publicado 10/05/2019 última modificação 10/05/2019 12h23 — registrado em: , ,
No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios fiscais concedidos regularmente pelos Estados.
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por Adriana Rodrigues última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Dirigentes da PGE-PB parabenizam as Mães pela passagem do seu dia
Notícias Dirigentes da PGE-PB parabenizam as Mães pela passagem do seu dia
por Adriana Rodrigues publicado 13/05/2019 última modificação 14/05/2019 15h03 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos as Mães da PGE-PB pela passagem do Dia das Mães, comemorado neste segundo domingo de Maio, Dia 12.
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por Adriana Rodrigues última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Governador promove fusão das secretarias de Finanças e Receita, instutindo a Secretaria de Estado da Fazenda
Notícias Octet Stream Governador promove fusão das secretarias de Finanças e Receita, instutindo a Secretaria de Estado da Fazenda
por Adriana Rodrigues publicado 15/05/2019 última modificação 15/05/2019 11h43 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo determinou a fusão das Secretarias de Finanças e Receita e a criação da Secretaria de Estado da Fazenda. A medida provisória com a criação da pasta e dos cargos foi publicada no Diário Oficial do Estado do sábado (11).
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por Adriana Rodrigues última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda realiza reunião para planejar atividades