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Procurador-Geral recebe visita institucional dos presidentes da ANAPE e ASPAS e discutem ações para fortalecimento da advocacia pública e das atuações da PGEs
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por Adriana Rodrigues
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publicado
05/12/2018
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última modificação
05/12/2018 09h46
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registrado em:
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) recebeu a visita institucional do presidente da Associação dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), Telmo Lemos Filho, na manhã desta sexta-feira (30), acompanhado do presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), Flávio Lacerda, e demais dirigentes da entidade.
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Contribuintes podem renegociar débitos fiscais no “Refis do ICMS” até 17 de dezembro
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Contribuintes podem renegociar débitos fiscais no “Refis do ICMS” até 17 de dezembro
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por Adriana Rodrigues
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publicado
05/12/2018
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última modificação
05/12/2018 10h04
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registrado em:
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Os contribuintes paraibanos poderão regularizar os seus débitos fiscais) até o dia 17 de dezembro, durante as ações do Programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao ICMS (REFIS-ICMS).
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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CIRA-PB notifica 43 empresas ativas da Região Metropolitana de João Pessoa
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CIRA-PB notifica 43 empresas ativas da Região Metropolitana de João Pessoa
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por Adriana Rodrigues
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publicado
07/12/2018
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07/12/2018 16h58
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Fim de ano,
PGE,
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O Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos da Paraíba (CIRA-PB) notificou 43 empresas da Região Metropolitana de João Pessoa, com débitos já inscritos em Dívida Ativa do Estado, para comparecimento à sede da 1ª Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, na próxima terça-feira (12), no intuito de que sejam celebrados acordos para quitação dos seus débitos tributários, possibilitando, assim, o seu retorno à regularidade fiscal.
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB
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Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB
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por Adriana Rodrigues
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publicado
08/12/2018
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08/12/2018 10h32
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PGE Noticias_PGE
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para pagamento de condenações trabalhistas.
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Conselho Superior da PGE-PB vai homenagear 12 personalidades com a Medalha do Mérito ‘Procurador José Américo de Almeida’ nesta quarta-feira
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Conselho Superior da PGE-PB vai homenagear 12 personalidades com a Medalha do Mérito ‘Procurador José Américo de Almeida’ nesta quarta-feira
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por Adriana Rodrigues
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publicado
18/12/2018
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18/12/2018 11h50
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PGE,
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O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE) concederá nesta quarta-feira (19) a Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” a 12 personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Instituição e prestaram relevantes serviços ao desenvolvimento do Estado em suas respectivas áreas de atuação.
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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PGE homenageia 12 personalidades com a Medalha do Mérito ‘Procurador José Américo de Almeida’
