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Precatorios.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Governo lança edital de convocação para pagamento de precatórios
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Precatórios.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Governo lança edital de convocação de credores para acordos diretos de precatórios
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Pres_Joao_B_assina_Termo_Cooperacao_p_cessao_imovel_p_Defensoria_Publica_CG_Madalena_04_07_2024_61.jpg
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05/07/2024 13h26
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PGE-PB participa de assinatura de Termo para cessão de imóvel à Defensoria Pública
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Presidente do STF elogia histórico de quitação de precatórios feito pelo Governo da Paraíba
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por Adriana Rodrigues
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publicado
19/07/2017
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19/07/2017 10h54
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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmém Lúcia, destacou a necessidade de harmonia entre os poderes durante audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito, e o governador Ricardo Coutinho, na manhã desta terça-feira (18), em Brasília.
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Presidente do Tribunal de Justiça assume comando do Governo do Estado
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por Adriana Rodrigues
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publicado
21/11/2019
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última modificação
21/11/2019 10h02
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O governadora em exercício Lígia Feliciano transmitiu, nesta quarta-feira (20), o comando do Governo do Estado para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ocupa o cargo até domingo (24). A solenidade de transmissão de cargo contou com a presença do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
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Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba acata pedido da PGE-PB e mantém proibido comércio em Areia Vermelha
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por Adriana Rodrigues
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publicado
29/01/2016
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29/01/2016 11h11
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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcos Cavalcanti, acatou o pedido feito pelo Estado da Paraíba, através do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, para manter proibido o comércio de alimentos e bebidas no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha.
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Prestação de Contas secretários.jfif
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
Procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, com demais secretários da equipe de gestão fiscal no lançamento das ações e investimentos para 2020 no Governo da Paraíba
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Governador presta conta de ações de 2019, anuncia R$ 1,8 bilhão de investimentos para 2020 e concurso para PGE
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Prestacao de Contas.jpeg
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07/03/2022 17h37
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Governador presta conta de ações de 2019, anuncia R$ 1,8 bilhão de investimentos para 2020 e concurso para PGE
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Primeira Câmara acata recurso da PGE-PB e considera legal os descontos dos incentivos fiscais no ICMS dos Municípios
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por Adriana Rodrigues
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publicado
10/05/2019
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última modificação
10/05/2019 12h23
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No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios fiscais concedidos regularmente pelos Estados.
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Primeira reunião ordinária da Rede de Corregedorias está sendo realizada hoje na CGU
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por Adriana Rodrigues
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publicado
07/05/2019
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07/05/2019 11h09
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O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), Lúcio Landim Batista da Costa, juntamente com as assessoras Delmara Lacerda e Jaqueline Nicolau, está participando nesta terça-feira (7), da 1ª Reunião da Rede de Corregedorias, uma iniciativa do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR), promovida pela Corregedoria-Geral da União.
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