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Imagem Prestação de Contas secretários.jfif
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, com demais secretários da equipe de gestão fiscal no lançamento das ações e investimentos para 2020 no Governo da Paraíba
Localizado em Notícias / Governador presta conta de ações de 2019, anuncia R$ 1,8 bilhão de investimentos para 2020 e concurso para PGE
Imagem JPEG image Prestacao de Contas.jpeg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Governador presta conta de ações de 2019, anuncia R$ 1,8 bilhão de investimentos para 2020 e concurso para PGE
Notícias Primeira Câmara acata recurso da PGE-PB e considera legal os descontos dos incentivos fiscais no ICMS dos Municípios
por Adriana Rodrigues — publicado 10/05/2019 — última modificação 10/05/2019 12h23 — registrado em: , ,
No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios fiscais concedidos regularmente pelos Estados.
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Notícias Primeira reunião ordinária da Rede de Corregedorias está sendo realizada hoje na CGU
por Adriana Rodrigues — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 11h09 — registrado em: ,
O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), Lúcio Landim Batista da Costa, juntamente com as assessoras Delmara Lacerda e Jaqueline Nicolau, está participando nesta terça-feira (7), da 1ª Reunião da Rede de Corregedorias, uma iniciativa do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR), promovida pela Corregedoria-Geral da União.
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Notícias Octet Stream Primeiro Seminário de Compliance para administração pública estadual será realizado na Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 23/02/2018 — última modificação 23/02/2018 10h27 — registrado em: ,
João Pessoa sediará o 1º Seminário de Compliance para a Administração Pública Estadual da Paraíba no próximo dia 9 de março, no auditório do SEBRAE, a partir da 9h, com o tema “Sensibilização para a implantação de programas de integridade”.
Localizado em Notícias
Imagem JPEG image Procurador Paulo Nepomuceno.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Decano da PGE-PB recebe voto de aplausos do Conselho Superior
Localizado em Notícias / Conselho Superior da PGE-PB aprova voto de aplauso ao procurador Paulo Nepomuceno e abertura de concurso de promoção para procuradores
Notícias Procurador - Geral do estado participa de confraternização de procuradores
por Adriana Rodrigues — publicado 15/12/2017 — última modificação 15/12/2017 19h30 — registrado em: ,
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, participou da tradicional festa de confraternização anual promovida pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), em uma churrascaria da Orla de João Pessoa, na noite desta quarta-feira (13).
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Notícias Octet Stream Procurador confirma que lei aprovada na Assembleia não retirou um único direito dos militares na Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 05/01/2022 — última modificação 15/03/2022 13h32 — registrado em: , ,
A lei estadual que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa, não retira qualquer direito dos militares, conforme esclareceu o procurador geral do Estado, Fábio Andrade, em vídeo, explicando que a Paraíba seguiu à risca, ipsis litteris, a lei federal 13.954/2019, que também proíbe o Estado legislar de maneira diferente ao que nela está estabelecido.
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Notícias chemical/x-molconn-Z Procurador da PGE-PB toma posse como novo integrante do FDD-PB
por Adriana Rodrigues — publicado 09/02/2018 — última modificação 09/02/2018 09h01 — registrado em: ,
O Procurador do Estado Felipe Silvino tomou posse, na manhã desta quinta-feira (08), como membro titular do Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB), órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), representando a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), no biênio 2018/2019, conforme Portaria n° 160/2018-PGJ, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, em 06.02.2018.
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Notícias Procurador do Estado da Paraíba destaca a importância dos cartórios no processo de regularização de imóveis
por Adriana Rodrigues — publicado 29/02/2024 — última modificação 29/02/2024 15h13 — registrado em:
O procurador do Estado, Nicolas Schuindt de Andrade, coordenador operacional da Procuradoria do Domínio da PGE-PB concedeu entrevista à Anoreg-PB sobre a importância dos cartórios na regularização de imóveis e como a colaboração entre instituições podem fortalecer a comunidade.
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