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Notícias Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas
por Adriana Rodrigues — publicado 11/07/2019 — última modificação 11/07/2019 12h54 — registrado em: , ,
Os governadores de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ajuizaram as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 587 e 588, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decisões da Justiça do Trabalho que resultaram em bloqueio, penhora e liberação de valores de contas de empresas públicas estaduais para pagamento de indenizações trabalhistas à revelia do regime de precatórios visto no artigo 100 da Constituição Federal.
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Notícias Governo do Estado recorrerá da decisão que determina volta do racionamento em Campina Grande e mais 18 cidades
por Adriana Rodrigues — publicado 20/09/2017 — última modificação 20/09/2017 11h29 — registrado em: ,
Governo do Estado da Paraíba recorrerá da decisão do juiz da 4ª Vara Federal - PB, que, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, determinou a volta do racionamento de água para Campina Grande e 18 localidades abastecidas pelo Açude Epitácio Pessoa, atingindo aproximadamente 700 mil pessoas.
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Notícias audio/x-realaudio Governo altera horário de expediente das repartições estaduais durante jogos da seleção brasileira
por Adriana Rodrigues — publicado 21/06/2018 — última modificação 21/06/2018 11h30 — registrado em: ,
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), editou Portaria nº 395/2018 alterando o horário dos expedientes das repartições públicas estaduais em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.
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Notícias Governo altera horário de expediente nos dias de jogos da seleção feminina de futebol
por Adriana Rodrigues — publicado 19/07/2023 — última modificação 19/07/2023 16h00 — registrado em:
O expediente nas repartições públicas estaduais será alterado durante os dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol na Copa do Mundo, que será realizada na Austrália e Nova Zelândia.
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Notícias chemical/x-molconn-Z Governo convoca mais seis aprovados no concurso da PGE-PB
por Adriana Rodrigues — publicado 19/05/2023 — última modificação 23/05/2023 13h55 — registrado em:
Governo convoca mais seis aprovados no concurso da PGE-PB para investidura no cargo efetivo de Procurador do Estado. Eles tiveram os atos de concovações publicados no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (12).
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Notícias Governo cria Câmara de Conciliação e Instrução para reavaliar licitações
por Adriana Rodrigues — publicado 20/01/2016 — última modificação 20/01/2016 14h33 — registrado em: ,
A edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado da Paraíba ( DOEPB) publicou ato governamental que cria a Câmara de Conciliação e Instrução, que tem como principal objetivo reavaliar as licitações em curso para compras, as contratações de bens e serviços, buscando a redução de custos. A medida do governador Ricardo Coutinho considera a perspectiva econômica para o exercício de 2016, que exige ações governamentais para garantir o equilíbrio fiscal da Paraíba.
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Notícias Governo da Paraíba comemora semana do Meio Ambiente
por Adriana Rodrigues — publicado 05/06/2018 — registrado em: ,
Hoje é comemorado mundialmente o Dia do Meio Ambiente. Para marcar a data na Paraíba, o Governo do Estado, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), unidade da Gestão Unificada, promover, nesta semana, uma série de ações relacionadas à preservação do meio ambiente.
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Notícias chemical/x-rosdal Governo da Paraíba institui Programa Especial de Pagamento de Créditos Tributários (PEP) com desconto das multas e juros
por Adriana Rodrigues — publicado 06/12/2016 — última modificação 06/12/2016 11h42 — registrado em: ,
Os contribuintes terão a oportunidade de encerrar o ano de 2016 regularizando as suas dívidas fiscais, com condições especiais.
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Notícias Governo da Paraíba lança Cartilha com Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis
por Adriana Rodrigues — publicado 09/04/2024 — última modificação 09/04/2024 15h48
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da solenidade de lançamento e destacou a importância da iniciativa da gestão para valorização dos servidores públicos estaduais.
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Notícias object code Governo da Paraíba parcela recolhimento do ICMS do varejo do mês de dezembro
por Adriana Rodrigues — publicado 22/12/2015 — última modificação 22/12/2015 18h29 — registrado em: ,
Para melhorar o fluxo do caixa do comércio varejista, o Governo da Paraíba vai parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS, referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro.
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