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ICMS energia.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Notícias
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Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia
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Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia
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por Adriana Rodrigues
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publicado
22/03/2017
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22/03/2017 18h03
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registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), cobrada nas contas de grandes consumidores que adquirem a energia elétrica diretamente das empresas geradoras.
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Concursos.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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STJ acata tese da PGE e decide que aprovação fora das vagas do concurso não gera direito à nomeação
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STJ acata tese da PGE e decide que aprovação fora das vagas do concurso não gera direito à nomeação
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por Adriana Rodrigues
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publicado
24/03/2017
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28/03/2017 16h43
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registrado em:
PGE,
Noticia_PGE
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, acatou tese da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na defesa do Estado no Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 40.445 – PB, no sentido de que a aprovação fora das vagas ofertadas em edital de concurso público não gera direito automático à nomeação. O magistrado manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que negou pedido formulado por candidatos aprovados nesta situação para nomeação imediata ao cargo pleiteado.
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pagamento salario.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Pagamento dos servidores tem início nesta quinta e injeta R$ 335 milhões na economia
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Pagamento dos servidores tem início nesta quinta e injeta R$ 335 milhões na economia
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por Adriana Rodrigues
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publicado
28/03/2017
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28/03/2017 17h09
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PGE,
Noticias_PGE
O governador Ricardo Coutinho confirmou que o pagamento dos servidores estaduais, referente a março, será efetuado nesta quinta (30) e sexta-feira (31).
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Nota Fiscal 2.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Compras acima de R$ 500 no varejo terão de incluir CPF na Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor
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Compras acima de R$ 500 no varejo terão de incluir CPF na Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor
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por Adriana Rodrigues
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publicado
04/04/2017
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registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
A partir do dia 2 de maio, os estabelecimentos comerciais no Estado da Paraíba deverão inserir o número do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para compras com valor igual ou acima de R$ 500.
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Posse.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Governador e procurador-geral do Estado participam da solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal
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Governador e procurador-geral do Estado participam da solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal
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por Adriana Rodrigues
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publicado
04/04/2017
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05/04/2017 11h39
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registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro participaram, nesta segunda-feira (3), da solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), realizada no Salão do Pleno do Tribunal em Recife, Pernambuco.
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