Missão da STN atesta que Paraíba atingiu metas do ajuste fiscal

Esta é a avaliação preliminar da Missão do Tesouro Nacional que foi apresentada ao governador Ricardo Coutinho no início da noite desta quarta-feira (29), em reunião na Granja Santana. O modelo de gestão da Paraíba, inclusive, poderá ser copiado pelo Governo federal. 

Logo após o encontro, Ricardo Coutinho comemorou os resultados positivos: “Fico muito feliz com esses resultados porque isso é construído, conquistado a cada dia. Por isso é preciso manter o equilíbrio para manutenção do cumprimento das metas”. 

O governador disse que os estados carentes, tendo capacidade, necessitam fazer investimentos. “Me alegra saber que a Paraíba está bem neste ítem”, destacou, citando como exemplo o programa rodoviário Caminhos da Paraíba, que, segundo observou, mais do que gerar empregos, movimenta a economia no Estado, e ainda as obras no setor de recursos hídricos. 

Durante a conversa, Ricardo Coutinho apelou à equipe da Secretaria do Tesouro Nacional para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja mais ágil nos prazos de liberação de recursos por meio de convênios. O coordenador-geral de Relações e Análise Financeira de Estado e Municípios, Alex Fabiane Teixeira, disse que levará o apelo do governador ao ministro da Secretaria do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. 

Alex Fabiane adiantou que o resultado oficial do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) será conhecido no final de maio, quando a Secretaria do Tesouro Nacional divulgará a situação de cada estado brasileiro, porém a avaliação preliminar aponta que o Estado da Paraíba cumpriu quatro das seis metas do Programa e está adimplente. “O resultado prático dessa avaliação é que o Estado da Paraíba fica adimplente para com o programa do governo federal”, concluiu Alex. 

Na relação dívida financeira/receita líquida real, a meta estabelecida era 1,00 e alcançou como resultado 0,43; no resultado primário, a meta estabelecida era a pactuação do déficit de R$ 469 milhões e o resultado alcançado foi de R$ 467 milhões; nas receitas de arrecadação própria, a meta estabelecida era R$ 4 bilhões 620 milhões, e o resultado alcançado foi de R$ 4 bilhões 690 milhões. As metas de reforma do Estado também foram cumpridas: a meta estabelecida era de 31,89% e foi alcançada a meta de 31,01%. 

Alex Fabiane explica que as duas metas não cumpridas pelo Estado da Paraíba não interferem no resultado, ou seja, o Estado será considerado adimplente. 

O secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Tárcio Pessoa, comentou que, apesar de toda a crise fiscal nacional, “a Paraíba segue no caminho firme de manutenção do equilíbrio. Cumprimos metas e estamos aptos a avançar com os financiamentos externos que estamos negociando, e que não impactam na questão da necessidade do superávit do Tesouro Nacional. Esses investimentos são cruciais para o desenvolvimento da Paraíba”, comemorou. 

Modelo para o país - Tárcio Pessoa revelou que a missão da Secretaria do Tesouro Nacional está levando o modelo de acompanhamento de gestão do Governo da Paraíba e que poderá ser copiado pelo Governo Federal. “Nós temos um painel de controle que nos possibilita monitorar em tempo real todos os indicadores do Estado, é por isso que a gente consegue manter o equilíbrio do Estado, o governador acompanha no painel a evolução os índices e essa inovação desenvolvida pela Codata e a Controladoria Geral do Estado”. 

Além dos técnicos do Tesouro Nacional, vários secretários participaram da reunião com o governador, dentre eles Livânia Farias (Administração), Gilberto Carneiro (Procuradoria Geral do Estado), Marialvo Laureano (Receita) e Ana Cartaxo (CGE).