Paraíba tem aumento de 65% na arrecadação da dívida ativa no ano de 2021
No ano de 2021 a Paraíba recuperou aproximadamente R$ 59 milhões do estoque da dívida ativa estadual, conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
Notícias da PGE
publicado
07/04/2015 09h33,
última modificação
20/04/2015 09h16
Procurador Geral do Estado da Paraíba recebe a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape)
O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, recebeu, no início da tarde de ontem (14), a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, acompanhado do procurador Flávio Lacerda, presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB), e do procurador Ricardo Lucena, presidente do Conselho Consultivo da Anape.
Governador empossa novos procuradores do estado aprovados em concurso público
O governador João Azevêdo empossou, nesta segunda-feira (14), durante solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, os novos procuradores do estado aprovados no último concurso público realizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Novos procuradores do Estado serão empossados nesta segunda-feira
Será realizado nesta segunda-feira (14), às 16h, no Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural José Lins do Rêgo, a solenidade de posse dos novos procuradores do Estado.
Procurador-geral do Estado faz visita de cortesia à DPE-PB
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, foi recebido nesta sexta-feira (11) pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e pelos subdefensores Madalena Abrantes e Gerardo Rabello, na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB).
TJPB intermedia conciliação entre Estado e Polícia Civil, através do Nupemec
Na manhã desta segunda-feira (7), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi realizada uma audiência para tentar solucionar, por consenso, a forma de remuneração de todos os delegados, agentes e demais integrantes da Polícia Civil do Estado.
Novo decreto suspende ponto facultativo de Carnaval e atende recomendação dos MPs sobre vacinação infantil
O Diário Oficial do Estado (DOE) divulgou, nesta quarta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba em função do aumento de casos e internações em decorrência da Covid-19.
TRF5 defere tutela recursal e derruba liminar que suspendia provas de alguns cargos da Polícia Civil da Paraíba
O Governo da Paraíba, por meio de Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria Geral do Estado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), conseguiu a manutenção das provas de todos os cargos do concurso público da Polícia Civil, que acontece nos dias 13 e 20 de fevereiro.
PGE-PB divulga resultado final do concurso para Procurador do Estado da Paraíba
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, por meio do Edital 03 de feveriero de 2022, tornou público nesta quinta-feira (04), o resultado final do concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado da Paraíba.
Novo decreto disciplina capacidade de público em restaurantes, bares e shows
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição desta terça-feira (1º), o decreto 42.229 que disciplina as atividades na Paraíba até o dia 14 de fevereiro.
Pagamento já com os reajustes de servidores estaduais será efetuado dias 28 e 31 de janeiro
O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nos dias 28 (sexta-feira) e 31 (segunda-feira) com o reajuste de 10% para os servidores efetivos ativos e inativos, além da incorporação inicial de 20% da bolsa desempenho dos policiais militares, civis e penais, dos plantões extras e de demais benefícios concedidos às forças de Segurança Pública.
Governador aceita contraproposta das entidades policiais de incorporar 100% da bolsa desempenho e de até 140,7% no plantão extra
O governador João Azevêdo voltou a se reunir, nesta quinta-feira (6), na Granja Santana, em João Pessoa, com representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, ocasião em que anunciou 100% da incorporação da bolsa desempenho ao salário em 48 meses, acrescidos a 10% de reajuste salarial que será implantado de forma imediata.
Governador anuncia incorporação de 80% da bolsa desempenho e aumento de mais 10% para todos os militares
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, com associações representativas da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar, ocasião em que anunciou a incorporação de 80% da bolsa desempenho ao salário nos próximos três anos, sendo 20% implantados de imediato neste início de ano.
Na reunião ainda ficou definida a realização de estudos sugeridos pelas categoria que envolvem a equiparação do pagamento do risco de vida
publicado
Governador anuncia para a polícia civil o mesmo aumento dos militares: incorporação de 80% da bolsa e reajuste de mais 10% no salário
O governador João Azevêdo se reuniu, na tarde desta terça-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, com associações representativas da Polícia Civil, ocasião em que anunciou a incorporação de 80% da bolsa desempenho ao salário em 36 meses, sendo 20% implantado de imediato neste início de ano.
Fábio Andrade ressaltou ainda que o artigo 25 da lei 13.954 também diz textualmente que a lei estadual não pode contrariar a lei federal
publicado
Procurador confirma que lei aprovada na Assembleia não retirou um único direito dos militares na Paraíba
A lei estadual que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa, não retira qualquer direito dos militares, conforme esclareceu o procurador geral do Estado, Fábio Andrade, em vídeo, explicando que a Paraíba seguiu à risca, ipsis litteris, a lei federal 13.954/2019, que também proíbe o Estado legislar de maneira diferente ao que nela está estabelecido.
Novo decreto permite ocupação de até 80% em shows na Paraíba com obrigatoriedade da vacinação
O governadoroão Azevêdo assinou um novo decreto com medidas contra a Covid-19, que foi publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado.
Governador firma operação de crédito com o BID para fortalecer gestão fiscal do Estado
O governador João Azevêdo do assinou, nesta segunda-feira (13), em Brasília, operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 38,4 milhões, destinados a aprimorar a gestão fiscal paraibana no âmbito do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) II.
Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira, dia 8
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nesta quarta-feira (8), considerado feriado religioso municipal em João Pessoa e em diversos municípios do Estado - dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.
Refis do ICMS é aberto e segue até o dia 30 de dezembro
Desde esta quarta-feira, 1º de dezembro, as mais de 48 mil empresas com inscrição estadual que estão com débitos atrasados de ICMS já poderão fazer a adesão ao Refis do ICMS com opções de descontos e condições especiais de pagamento e, assim, regularizar a sua empresa perante o Estado.
Decretos disciplinam acesso a restaurantes, bares e casas de shows e recomendam municípios a evitarem festas públicas
A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos, bem como a repartições públicas estaduais.