Notícias da PGE

publicado 07/04/2015 09h33, última modificação 20/04/2015 09h16
Silvio Marinho com amigos da PGE.jpg
Auditor fiscal que atuou no Núcleo de Recuperação de Crédito da PGE por mais de 10 anos

Nota de Pesar - PGE lamenta falecimento de Silvio Marinheiro

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e corregedor, Lúcio Landim, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externam profundo pesar pelo falecimento do auditor fiscal Silvio Marinheiro, na noite desta segunda-feira (9), em um hospital em São Paulo.

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publicado 10/10/2017 17h42 Notícias
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O valor é decorrente das penas pecuniárias da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA)

Procurador-geral adjunto participa de solenidade do TJPB para entrega de mais de R$ 100 mil a entidades filantrópicas da Capital

O Procurador-Geral Adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga, participou de solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na tarde desta quinta-feira (5), para a entrega de alvarás referentes a repasse de recursos da ordem de R$ 107.237,19, a oito entidades que desenvolvem atividades sociais em João Pessoa. O valor é decorrente das penas pecuniárias da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA).

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publicado 06/10/2017 16h29 Notícias
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Evento é uma iniciativa da Comissão de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Corregedor-Geral da PGE prestigia homenagem ao centenário do desembargador Arquimedes Souto Maior Filho no TJPB

O Corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado, Lúcio Landim Batista da Costa, prestigiou a homenagem promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em homenagem ao centenário de nascimento do desembargador Arquimedes Souto Maior Filho (1917-2017).

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publicado 03/10/2017 10h49 Notícias
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Folha de pessoal será paga dentro do mês trabalhado

Governo realiza pagamento de setembro nesta quinta e sexta-feira

O governador Ricardo Coutinho anunciou o pagamento do funcionalismo público, dentro do mês trabalhado. Os aposentados e pensionistas receberão nesta quinta-feira (28), e, os servidores estaduais da ativa na sexta-feira (29).

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publicado 28/09/2017 09h11 Notícias
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Para o presidente do TRF5, não cabe ao Judiciário deliberar sobre a gestão dos recursos hídricos

TRF5 determina a suspensão do racionamento de água em Campina Grande

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, deferiu, hoje (25/9), o pedido de suspensão de liminar formulado pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para sustar a decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), da Subseção de Campina Grande, cuja decisão determinava a retomada do racionamento das águas do reservatório Epitácio Pessoa.

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publicado 26/09/2017 09h50 Notícias
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Eles também prestigiaram a posse dos paraibanos Luciano Mariz Maia, como vice-procurador Geral da República, e Humberto Jacques de Medeiros, como vice-procurador geral eleitoral

Governador e procurador-geral do Estado prestigiam posse de Raquel Dodge no comado do MPF

O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, prestigiaram nesta segunda-feira (18), em Brasília, a posse Ministério Público Federal (MPF) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelos próximos dois da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como chefe do anos.

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publicado 18/09/2017 12h01 Notícias
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Se for colocada em prática, medida pode ocasionar desequilíbrio nas contas do Estado e afetar a regularidade do pagamento da folha de pessoal e de outros serviços essenciais

Governo do Estado vai recorrer da decisão que estende Bolsa Desempenho para inativos

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça, tomada nesta quarta-feira (13), que determinou a implantação dos valores da Bolsa Desempenho de Atividades, destinadas a premiar e valorizar o trabalho dos policiais militares no exercício da função, para os inativos.

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publicado 14/09/2017 11h08 Notícias
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Governador não é obrigado a seguir proposta orçamentária da Defensoria

Indeferida liminar em ação que questiona redução do orçamento da Defensoria Pública da PB

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5682, na qual a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) alega que teria sido desconsiderada a proposta orçamentária originária da Defensoria Pública do Estado (DPE/PB) na Lei Orçamentária Anual de 2017.

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publicado 11/09/2017 15h19 Notícias
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Na solenidade também foram finalizados os processos de 185 credores que celebraram acordos diretos para receberem precatórios de 2010, orçados em R$ 15,4 milhões,

Ricardo lança edital para celebração de acordos de precatórios de dívidas inscritas em 2011

O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta quinta-feira (31), no Palácio da Redenção, o quarto edital de convocação de credores para celebração de acordos de precatórios das dívidas inscritas em 2011.

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publicado 31/08/2017 20h53 Notícias
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Procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, representou a Paraíba no evento

Procuradorias Gerais dos Estados assinam acordos de cooperação com a AGU, em Brasília, com aval da presidente do STF

O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Estado e do Distrito Federal (CNPGE), em reunião realizada nesta quinta-feira (10), em Brasília, celebrou acordos que cria uma rede nacional de cooperação da Advocacia Pública entre as instituições que representam as unidades da Federação e discutiu problemas comuns as Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs).

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publicado 10/08/2017 15h17 Notícias
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Procurador-geral do Estado se reúne com dirigentes da Aspas

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, recebeu nesta sexta-feira (04), na sede da Procuradoria-Geral do Estado, o novo presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), o Flávio Lacerda, e o novo vice-presidente, Renovato Ferreira Junior. O corregedor-geral, Lúcio Landim, também participou do encontro.

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publicado 04/08/2017 18h37 Notícias
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TRT13 está entre os que prestam maior contribuição nacional quando o assunto é Processo Eletrônico.

Juiz Auxiliar da Presidência do TST visita o TRT da Paraíba

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu na última quinta-feira (20), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maximiliano Pereira de Carvalho, para tratar de diversos temas relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

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publicado 24/07/2017 14h59 Notícias
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