Procuradores, assessores jurídicos e demais funcionários da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) prestaram na tarde desta quarta-feira(24) uma homenagem ao Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, pela passagem do seu aniversário.
O procurador do Estado, Wladimir Romaniuc Neto, foi homenageado pelo Comando Geral da Polícia Militar com a Medalha de Serviços Distintos, pelo importante trabalho desenvolvido como Coordenador da Assessoria Jurídica do referido Comando, desde 2014.
Governo da Paraíba homenageou, na noite dessa quinta-feira (11), o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz, pela contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba, além dos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro. A outorga da homenagem ao ministro ocorreu em solenidade no Salão Azul do Palácio da Redenção.
Nesta data tão especial em que se comemora o Dia do Jurista, o procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Sebatião Florentino de Lucena (Tião Lucena), em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), parabeniza a todos os Advogados, Operadores do Direito e, principalmente aos Procuradores do Estado e Assistentes Jurídicos da PGE-PB, pelos relevantes serviços prestados em defesa da sociedade e do Estado.
O ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será homenageado nesta quinta-feira (11) pelo Governo do Estado da Paraíba com a Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz, pela sua contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro. A outorga da homenagem ao ministro será às 20h30, em solenidade no Palácio da Redenção.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), realiza, nesta sexta-feira (5), às 20h, no Teatro A Pedra do Reino a apresentação da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) com a participação do cantor e compositor paraibano Zé Ramalho.
O governador Ricardo Coutinho inaugura, a partir desta semana, uma série de obras em homenagem aos 431 anos da cidade de João Pessoa. Serão entregues à população obras nas áreas de saúde, educação, cultura, turismo e mobilidade urbana.
O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta quinta-feira (28), por meio de sua conta no microblog Twitter, que o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de julho, será efetuado nesta sexta-feira (29) e no dia 30.
O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá colocar em funcionamento até dezembro deste ano o “Sistema Certo – Certidões Online”, para agilizar o atendimento de pessoas que procuram os serviços do Telejudiciário.
Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), as contas dos Encargos Gerais da Secretaria de Estado das Finanças referentes ao exercício de 2014, sob responsabilidade do gestor Tárcio Handel Pessoa, atual secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças da Paraíba (Seplag).
Apontando a expansão do uso pelas empresas do varejo paraibano, o volume de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) encerrou o primeiro semestre deste ano com 73,578 milhões de emissões, o que representa um crescimento de 88,16% sobre o segundo semestre do ano passado, quando a emissão passou a ser obrigatória no Estado da Paraíba.
O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital acolheu as razões da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba e julgou improcedente o pedido de grupo econômico que questionou judicialmente a suspensão da inscrição estadual dos contribuintes.
A Paraíba é um Estado bom pagador das suas dívidas e compromissos, segundo avaliações técnicas do Tesouro Nacional, divulgadas nesta sexta-feira (24).
O expediente do Dia de São João, comemorado no dia 24 de junho, será facultativo nas repartições estaduais.
O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta quinta-feira (16), por meio de sua conta no Twitter, que o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais será nesta sexta-feira (17).
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1498, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra a União, para evitar a inscrição do estado nos cadastros restritivos (Siafi, Cauc, Conconv) em decorrência de convênio celebrado com o objetivo de construir a primeira etapa da Penitenciária Regional Padrão do Município de Cajazeiras (PB).
Um total de 27.045 paraibanos já se inscreveu no Programa de Habilitação Social (PHS), na primeira semana do seu lançamento pelo Governo do Estado. As inscrições foram abertas no dia 1º de junho e se estendem até o dia 10 do próximo mês, exclusivamente por meio do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) oferece 21 cursos na programação de junho em quatro cidades do estado: Alagoa Grande, Campina Grande, João Pessoa e Sousa.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, confirmou que o pagamento dos salários dos servidores da administração direta e indireta e dos aposentados e pensionistas, referente ao mês de maio, vai ser efetuado nesta segunda (30) e terça-feira (31).
O governador Ricardo Coutinho encerra nesta sexta-feira (27), na cidade de Guarabira (2ª Região Georçamentária), e no sábado (28), em João Pessoa (1ª Região), o quarto e último bloco de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual, Ciclo 2016.
