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Nota de Pesar - PGE lamenta falecimento do ex-procurador-geral do Estado, Rosevelt Vita
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externa profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-procurador-geral do Estado, Rosevelt Vita, na noite desta quarta-feira (23), no Hospital Memorial São Francisco, vítima de parada cardíaca, aos 74 anos. Ele lutava contra um câncer há alguns anos.
publicado em 25/07/2019 — última modificação em 25/07/2019 11h09 registrado em: , ,
Nota de Pesar - PGE lamenta falecimento de Silvio Marinheiro
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e corregedor, Lúcio Landim, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externam profundo pesar pelo falecimento do auditor fiscal Silvio Marinheiro, na noite desta segunda-feira (9), em um hospital em São Paulo.
publicado em 10/10/2017 — última modificação em 10/10/2017 17h56 registrado em: ,
Notas fiscais eletrônicas reduzem custos para as empresas
A Secretaria de Estado da Receita (SER) decidiu estabelecer uma pequena taxa sobre a emissão das notas fiscais eletrônicas aos estabelecimentos paraibanos como forma de custear os serviços que passaram a ser cobrados da SER-PB nas autorizações das notas fiscais eletrônicas.
publicado em 10/01/2017 — última modificação em 10/01/2017 11h33 registrado em: ,
Novo decreto amplia horário de bares, restaurantes e lanchonetes até meia noite
O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, nesta sexta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste sábado (17) até o dia 31 deste mês em virtude da pandemia da Covid-19.
publicado em 19/07/2021 — última modificação em 19/07/2021 14h26 registrado em: , ,
Novo decreto amplia para 70% em igrejas, academias, restaurantes e bares
O novo decreto do Governo do Estado que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste domingo (17) até o dia 31 de outubro amplia para 70% a capacidade de pessoas em igrejas, academias, lanchonetes, bares, restaurantes e lojas de conveniência.
publicado em 18/10/2021 — última modificação em 18/10/2021 13h41 registrado em: , ,
Novo decreto disciplina capacidade de público em restaurantes, bares e shows
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição desta terça-feira (1º), o decreto 42.229 que disciplina as atividades na Paraíba até o dia 14 de fevereiro.
publicado em 04/02/2022 — última modificação em 15/03/2022 13h29 registrado em: , ,
Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana
A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil estão entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de março nos municípios com bandeiras laranja e vermelha na Paraíba, conforme disciplina decreto publicado na edição desta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE).
publicado em 10/03/2021 — última modificação em 10/03/2021 11h48 registrado em: , , ,
Novo decreto prioriza quem completou esquema vacinal
A partir de agora, os frequentadores de shows realizados no Estado que já se encontrarem com o esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) estão dispensados de apresentarem o exame negativo para a Covid-19.
publicado em 22/11/2021 — última modificação em 22/11/2021 16h57 registrado em: , ,
Novo decreto publicado hoje aumenta restrições devido ao número elevado de internações e números de casos de Covid na Paraíba
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição suplementar, nesta quarta-feira (2), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 18 de junho.
publicado em 02/06/2021 — última modificação em 02/06/2021 11h38 registrado em: , ,
Novo decreto suspende ponto facultativo de Carnaval e atende recomendação dos MPs sobre vacinação infantil
O Diário Oficial do Estado (DOE) divulgou, nesta quarta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba em função do aumento de casos e internações em decorrência da Covid-19.
publicado em 17/02/2022 — última modificação em 15/03/2022 13h28 registrado em: , ,
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