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Medida Provisória autoriza refis com redução de 40% no valor de multas e débitos com o Procon, Sudema, Empreender, Iphaep e outros órgãos
O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou a Medida Provisória (MP) nº 298/2021 que autoriza o desconto de 40% nos valores cobrados em multas e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo.
publicado em 14/07/2021 — última modificação em 14/07/2021 17h23 registrado em: , , ,
PGE-PB prorroga prazo de inscrição do concurso para procurador do Estado
As inscrições para o concurso público para o cargo de procurador do Estado da Paraíba foram prorrogadas até o próximo dia 23 de julho.
publicado em 16/07/2021 — última modificação em 16/07/2021 19h29 registrado em: , , ,
Novo decreto amplia horário de bares, restaurantes e lanchonetes até meia noite
O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, nesta sexta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste sábado (17) até o dia 31 deste mês em virtude da pandemia da Covid-19.
publicado em 19/07/2021 — última modificação em 19/07/2021 14h26 registrado em: , ,
João Azevêdo e governadores do Nordeste anunciam auxílio de R$ 500,00 por mês para órfãos em decorrência da Covid-19
O governador João Azevêdo e os demais governadores do Nordeste aprovaram, nessa segunda-feira (19), em reunião virtual do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), a criação de um auxílio social de R$ 500,00 mensais, a ser pago em cada um dos nove estados da Região, aos filhos que ficaram órfãos devido à morte de pais ou responsáveis por Covid-19.
publicado em 21/07/2021 — última modificação em 21/07/2021 14h48 registrado em: , ,
Pagamento de salários dos servidores estaduais será efetuado quinta e sexta-feira
O pagamento dos salários dos servidores estaduais referente ao mês de julho começa nesta quinta-feira-feira (29), quando recebem os aposentados, pensionistas e reformados.
publicado em 29/07/2021 — última modificação em 29/07/2021 15h19 registrado em: , ,
Governo investiu mais de R$ 1,7 bilhão na capital nos últimos dois anos e meio
Neste dia em que João Pessoa comemora mais um aniversário de fundação, nada mais apropriado do que falar das melhorias recentes que a capital paraibana recebeu por parte da gestão pública estadual.
publicado em 05/08/2021 — última modificação em 05/08/2021 15h38 registrado em: , ,
Pleno do TJPB faz homenagem a Francisco Seráphico em sua última sessão como Procurador-Geral de Justiça
No início das atividades da 13ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira (18), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Aplausos ao Procurador-Geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e ao novo Procurador-Geral eleito do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
publicado em 18/08/2021 — última modificação em 18/08/2021 22h55 registrado em: , ,
Procurador Geral do Estado é homenageado com a outorga de medalhas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, foi um dos homenageados pela Polícia Militar do Estado com a medalha do mérito “Cel PM Elísio Sobreira”, a mais importante outorga conferida pelo Comando da PM às personalidades que mais se destacaram e prestaram relevantes serviços à Polícia Militar da Paraíba (PMPB), e com a Medalha de Serviços Distintos, do Corpo de Bombeiros Militar.
publicado em 23/08/2021 — última modificação em 23/08/2021 15h10 registrado em: , ,
Governador encaminha à Assembleia Legislativa projeto de Lei que institui programa ‘Paraíba que Acolhe’
O governador João Azevêdo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que institui o programa ‘Paraíba que Acolhe’, voltado para ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500,00 mensais para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que ficaram órfãos devido à morte dos pais ou responsáveis legais em decorrência da Covid-19. O benefício será pago até a maioridade civil, assegurando o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação.
publicado em 03/09/2021 — última modificação em 03/09/2021 10h39 registrado em: , ,
Governador prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta segunda-feira (30), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio da Rocha Neto, nomeado no dia 12 de agosto para exercer o cargo no biênio 2021-2023.
publicado em 03/09/2021 — última modificação em 03/09/2021 11h30 registrado em: , ,
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