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Julgada improcedente ação judicial proposta por contribuintes devedores do Estado contra suspensão das inscrições estaduais
O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital acolheu as razões da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba e julgou improcedente o pedido de grupo econômico que questionou judicialmente a suspensão da inscrição estadual dos contribuintes.
publicado em 30/06/2016 — última modificação em 30/06/2016 12h37 registrado em: ,
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor expande 88% na Paraíba
Apontando a expansão do uso pelas empresas do varejo paraibano, o volume de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) encerrou o primeiro semestre deste ano com 73,578 milhões de emissões, o que representa um crescimento de 88,16% sobre o segundo semestre do ano passado, quando a emissão passou a ser obrigatória no Estado da Paraíba.
publicado em 14/07/2016 — última modificação em 14/07/2016 16h56 registrado em: ,
Contas dos Encargos Gerais da Secretaria de Finanças são aprovadas por unanimidade
Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), as contas dos Encargos Gerais da Secretaria de Estado das Finanças referentes ao exercício de 2014, sob responsabilidade do gestor Tárcio Handel Pessoa, atual secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças da Paraíba (Seplag).
publicado em 21/07/2016 — última modificação em 21/07/2016 11h39 registrado em: ,
Telejudiciário implantará “Sistema Certo – Certidões Online” para agilizar demandas
O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá colocar em funcionamento até dezembro deste ano o “Sistema Certo – Certidões Online”, para agilizar o atendimento de pessoas que procuram os serviços do Telejudiciário.
publicado em 21/07/2016 — última modificação em 21/07/2016 11h53 registrado em: ,
Pagamento do mês de julho dos servidores estaduais será nos dias 29 e 30
O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta quinta-feira (28), por meio de sua conta no microblog Twitter, que o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de julho, será efetuado nesta sexta-feira (29) e no dia 30.
publicado em 29/07/2016 — última modificação em 29/07/2016 07h32 registrado em: ,
Governo do Estado entrega série de obras em homenagem ao aniversário de JP
O governador Ricardo Coutinho inaugura, a partir desta semana, uma série de obras em homenagem aos 431 anos da cidade de João Pessoa. Serão entregues à população obras nas áreas de saúde, educação, cultura, turismo e mobilidade urbana.
publicado em 02/08/2016 — última modificação em 02/08/2016 11h21 registrado em: ,
Zé Ramalho se apresenta com a OSPB e ingressos podem ser trocados por alimentos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), realiza, nesta sexta-feira (5), às 20h, no Teatro A Pedra do Reino a apresentação da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) com a participação do cantor e compositor paraibano Zé Ramalho.
publicado em 02/08/2016 — última modificação em 02/08/2016 11h31 registrado em: ,
Ministro Herman Benjamin será homenageado com Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz
O ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será homenageado nesta quinta-feira (11) pelo Governo do Estado da Paraíba com a Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz, pela sua contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro. A outorga da homenagem ao ministro será às 20h30, em solenidade no Palácio da Redenção.
publicado em 11/08/2016 — última modificação em 11/08/2016 08h20 registrado em: ,
PGE-PB parabeniza operadores do Direito pelo Dia do Jurista
Nesta data tão especial em que se comemora o Dia do Jurista, o procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Sebatião Florentino de Lucena (Tião Lucena), em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), parabeniza a todos os Advogados, Operadores do Direito e, principalmente aos Procuradores do Estado e Assistentes Jurídicos da PGE-PB, pelos relevantes serviços prestados em defesa da sociedade e do Estado.
publicado em 11/08/2016 — última modificação em 11/08/2016 10h51 registrado em: ,
Ministro Herman Benjamin recebe Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz
Governo da Paraíba homenageou, na noite dessa quinta-feira (11), o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz, pela contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba, além dos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro. A outorga da homenagem ao ministro ocorreu em solenidade no Salão Azul do Palácio da Redenção.
publicado em 12/08/2016 — última modificação em 12/08/2016 10h50 registrado em: ,
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