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Governo do Estado publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Paraíba
O governador João Azevêdo assinou Decreto 41.238, de 07 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (08), que regulamenta a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 -, no âmbito do Poder Executivo Estadual e atender aos ditames desta legislação.
publicado em 10/05/2021 — última modificação em 10/05/2021 13h05 registrado em: , , ,
Governo inicia pagamento de outubro dos servidores na quarta-feira
O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de outubro, será efetuado nos próximos dias 30 e 31.
publicado em 29/10/2019 — última modificação em 29/10/2019 12h33 registrado em: , ,
Governo inicia pagamento de agosto dos servidores estaduais na quinta-feira
O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de agosto, será efetuado nos próximos dias 29 e 30.
publicado em 27/08/2019 — última modificação em 27/08/2019 19h40 registrado em: , ,
Governo lança edital de convocação de credores para acordos diretos de precatórios
O Governo do Estado, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), está convocando os titulares de precatórios da Paraíba – qualquer que seja o ano de inscrição – que desejem apresentar propostas de acordo direto.
publicado em 03/12/2019 — última modificação em 03/12/2019 19h11 registrado em: , ,
Governo oficializa instalação da Empaer e dirigentes são empossados
Os integrantes do Conselho de Administração da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), da diretoria e todo o corpo operacional das gerências e servidores comissionados nomeados pelo governador João Azevêdo tomaram posse nesta quinta-feira (6), na sede da empresa na estrada de Cabedelo.
publicado em 06/06/2019 — última modificação em 06/06/2019 19h23 registrado em: , ,
Governo paga folha de dezembro e Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor nesta quarta-feira
O pagamento dos servidores estaduais, referente à folha de dezembro, começa a ser efetuado nesta quarta-feira (23), quando recebem aposentados, pensionistas e reformados.
publicado em 22/12/2020 — última modificação em 22/12/2020 16h19 registrado em: , ,
Governo paga salários de junho dos servidores estaduais nesta terça e quarta-feira
O pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de junho, acontece nesta terça (29) e quarta-feira (30).
publicado em 29/06/2021 — última modificação em 29/06/2021 17h45 registrado em: , , ,
Governo paga salários de novembro dos servidores estaduais nos dias 28 e 29
O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de novembro, será efetuado nos próximos dias 28 e 29.
publicado em 25/11/2019 — última modificação em 25/11/2019 16h19 registrado em: , ,
Governo prorroga prazo para atualização cadastral de aposentados e pensionistas
Os servidores aposentados e pensionistas do Governo do Estado que ainda não realizaram a Atualização Cadastral terão até o dia 31 de julho para fazer o procedimento. O prazo foi prorrogado apenas para essa categoria.
publicado em 27/06/2019 — última modificação em 27/06/2019 11h18 registrado em: , ,
Governo publica Medida Provisória e antecipa feriados para evitar maior propagação da Covid-19 na Paraíba
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus.
publicado em 25/03/2021 — última modificação em 25/03/2021 15h37 registrado em: , ,
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