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Repartições estaduais terão ponto facultativo nesta quinta-feira da Semana Santa
O expediente nas repartições públicas estaduais na quinta-feira (2), véspera do feriado da Sexta-feira Santa, será facultativo.
publicado em 01/04/2015 — última modificação em 13/04/2015 10h13 registrado em: ,
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última modificação em 07/03/2022 17h23 registrado em: ,
Procurador Geral do Estado da Paraíba recebe a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape)
O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, recebeu, no início da tarde de ontem (14), a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, acompanhado do procurador Flávio Lacerda, presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB), e do procurador Ricardo Lucena, presidente do Conselho Consultivo da Anape.
publicado em 15/03/2022 — última modificação em 15/03/2022 13h14 registrado em: , , , ,
STJ acata tese da PGE e decide que aprovação fora das vagas do concurso não gera direito à nomeação
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, acatou tese da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na defesa do Estado no Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 40.445 – PB, no sentido de que a aprovação fora das vagas ofertadas em edital de concurso público não gera direito automático à nomeação. O magistrado manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que negou pedido formulado por candidatos aprovados nesta situação para nomeação imediata ao cargo pleiteado.
publicado em 24/03/2017 — última modificação em 28/03/2017 16h43 registrado em: ,
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última modificação em 07/03/2022 17h37 registrado em: ,
Procuradores-Gerais do Nordeste traçam estratégias para atuação em 2019
O procurador-geral adjunto da Paraíba, Paulo Márcio Soares Madruga, participou do Fórum Permanente de Procuradores–Gerais dos Estados do Nordeste nesta quinta-feira, 24, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Durante a reunião foram tratadas pautas comuns aos Estados e deliberar medidas de atuação conjunta para o ano de 2019.
publicado em 27/01/2019 — última modificação em 27/01/2019 11h10 registrado em: ,
Procurador-geral do Estado participa de reunião Ordinária do CONPEG no Rio de Janeiro
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), realizada Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).
publicado em 29/11/2019 — última modificação em 29/11/2019 12h18 registrado em: , ,
Decisão do STF garante liberação de empréstimos ao Governo da Paraíba
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União não tome nenhuma medida punitiva contra o Poder Executivo Estadual e autorize a liberação de operações de créditos e outros investimentos federais e com organismos internacionais.
publicado em 13/03/2020 — última modificação em 13/03/2020 11h00 registrado em: , ,
João Azevedo decreta suspensão das aulas, de eventos de massa e liberação de servidores com mais de 60 para trabalhar em casa
O governador João Azevêdo anunciou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), uma série de medidas que visam conter a disseminação do coronavírus na Paraíba. Até a manhã desta terça-feira, nenhum caso foi confirmado no Estado.
publicado em 17/03/2020 — última modificação em 17/03/2020 12h05 registrado em: , ,
Servidores estaduais recebem parcela restante do 13° salário nesta quinta-feira
Os servidores estaduais recebem, nesta quinta-feira (10), a segunda e última parcela do 13° salário, conforme calendário anunciado pelo governador João Azevêdo, no qual consta ainda o Abono Natalino para 520 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e o 14° e 15° salários dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor - edição 2020. O calendário de pagamentos de fim ano foi anunciado pelo governador João Azevêdo no dia 26 de novembro.
publicado em 09/12/2020 registrado em: , ,
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