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Nota de Pesar - PGE lamenta falecimento do ex-procurador-geral do Estado, Rosevelt Vita
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externa profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-procurador-geral do Estado, Rosevelt Vita, na noite desta quarta-feira (23), no Hospital Memorial São Francisco, vítima de parada cardíaca, aos 74 anos. Ele lutava contra um câncer há alguns anos.
publicado em 25/07/2019 — última modificação em 25/07/2019 11h09 registrado em: , ,
Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana
A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil estão entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de março nos municípios com bandeiras laranja e vermelha na Paraíba, conforme disciplina decreto publicado na edição desta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE).
publicado em 10/03/2021 — última modificação em 10/03/2021 11h48 registrado em: , , ,
Novo decreto suspende ponto facultativo de Carnaval e atende recomendação dos MPs sobre vacinação infantil
O Diário Oficial do Estado (DOE) divulgou, nesta quarta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba em função do aumento de casos e internações em decorrência da Covid-19.
publicado em 17/02/2022 — última modificação em 15/03/2022 13h28 registrado em: , ,
Novos procuradores do Estado serão empossados nesta segunda-feira
Será realizado nesta segunda-feira (14), às 16h, no Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural José Lins do Rêgo, a solenidade de posse dos novos procuradores do Estado.
publicado em 14/03/2022 — última modificação em 15/03/2022 13h27 registrado em: , , ,
O que é Coronavírus
Os nomes oficiais são: Doença: doença de coronavírus (COVID-19) Vírus: síndrome respiratória aguda grave coronavírus 2 (SARS-CoV-2) 2 Trata-se de RNA vírus da ordem Nidovirales da família Coronaviridae. Os vírus da SARS-CoV, MERS-CoV e SARS-CoV-2 são da subfamília Betacoronavírus que infectam somente mamíferos; são altamente patogênicos e responsáveis por causar síndrome respiratória e gastrointestinal. Além desses três, há outros quatro tipos de coronavírus que podem induzir doença no trato respiratório superior e, eventualmente inferior, em pacientes imunodeprimidos, bem como afetar especialmente crianças, pacientes com comorbidades, jovens e idosos. Todos os coronavírus que afetam humanos tem origem animal. Os coronavírus são uma grande família de vírus comuns em muitas espécies de animais, incluindo camelos, gado, gatos e morcegos.
publicado em 17/03/2020 — última modificação em 17/03/2020 11h49 registrado em: , ,
Pagamento de junho dos servidores estaduais começa quinta-feira
O pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho começa nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas e segue na sexta-feira (28), com os salários dos servidores da ativa.
publicado em 26/06/2019 — última modificação em 26/06/2019 11h21 registrado em: , ,
Pagamento dos servidores estaduais começa nesta quinta e injeta cerca de R$ 350 milhões na economia paraibana
O pagamento dos servidores estaduais tem início nesta quinta-feira (30), quando recebem aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (31), será a vez dos servidores da ativa (administração direta e indireta).
publicado em 29/05/2019 — última modificação em 29/05/2019 12h13 registrado em: , ,
Paraíba sedia 2ª Reunião Técnica Nacional de Combate às Empresas Noteiras
As empresas fictícias, que utilizam inscrições para emissão e venda de notas fiscais sem que de fato ocorram as operações com mercadorias ou prestação de serviços, serão tema da 2ª Reunião Técnica de Nacional de Empresas Noteiras, que acontece nesta terça-feira (19) e prossegue na quarta-feira (20), no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Tendo como mediadores o procurador do Estado Sérgio Roberto Felix Lima e a procuradora do Estado Rachel Lucena Trindade, da Procuradoria da Fazenda.
publicado em 19/11/2019 — última modificação em 19/11/2019 09h30 registrado em: , ,
Paraíba tem aumento de 65% na arrecadação da dívida ativa no ano de 2021
No ano de 2021 a Paraíba recuperou aproximadamente R$ 59 milhões do estoque da dívida ativa estadual, conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
publicado em 16/03/2022 — última modificação em 24/03/2022 11h05 registrado em: , , , ,
PGE baixa portaria com medidas de prevenção contra a pandemia causada pelo Coronavírus com procedimentos administrativos e de pessoal
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº 023 de 17 de março de 2020 ratificou protocolos e orientações expedidos pelos órgãos competentes relacionados ao surgimento do Covid-19, e estabeleceu procedimentos administrativos e de pessoal, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), que passam a ser adotadas a partir desta quarta-feira (18) até 31 de março.
publicado em 17/03/2020 — última modificação em 17/03/2020 20h55 registrado em: , ,
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