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Notícias Receita Estadual publica índice provisório da cota-parte do ICMS das 223 prefeituras paraibanas
por Adriana Rodrigues — publicado 30/06/2017 — última modificação 30/06/2017 17h53 — registrado em: ,
A Secretaria de Estado da Receita publicou, preliminarmente, o índice de participação da cota-parte da arrecadação do ICMS das 223 prefeituras paraibanas, que será aplicado no exercício de 2018.
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Notícias PGE-PB derruba no Supremo decisão que bloqueava R$ 5 milhões das rendas do Estado para pagar servidores da PBPrev
por Adriana Rodrigues — publicado 04/07/2017 — última modificação 04/07/2017 10h39 — registrado em: ,
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou liminarmente a decisão que bloqueava R$ 5 milhões das rendas do Estado para o pagamento a servidores da Paraíba Previdência (PBPrev) e do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS). A decisão proferida pelo juiz Gutemberg Cardoso previa ainda multa pessoal de R$ 300 mil por dia para os gestores dos dois órgãos. x
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Notícias Octet Stream Modalidade de acordos diretos para pagamento de precatórios será apresentada no Encontro Nordeste de Advocacia Pública em Juazeiro (BA)
por Adriana Rodrigues — publicado 11/07/2017 — última modificação 11/07/2017 23h15 — registrado em: ,
A experiência do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) para celebração de acordo diretos para pagamento de precatórios será apresentada no Encontro Nordeste da Advocacia Pública, que acontece entre os dias 02 a 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro.
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Notícias Presidente do STF elogia histórico de quitação de precatórios feito pelo Governo da Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 19/07/2017 — última modificação 19/07/2017 10h54 — registrado em: ,
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmém Lúcia, destacou a necessidade de harmonia entre os poderes durante audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito, e o governador Ricardo Coutinho, na manhã desta terça-feira (18), em Brasília.
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Notícias Juiz Auxiliar da Presidência do TST visita o TRT da Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 24/07/2017 — última modificação 24/07/2017 15h00 — registrado em: ,
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu na última quinta-feira (20), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maximiliano Pereira de Carvalho, para tratar de diversos temas relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
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Notícias Octet Stream Pagamento dos salários de julho dos servidores estaduais começa nesta sexta
por Adriana Rodrigues — publicado 28/07/2017 — última modificação 28/07/2017 09h18 — registrado em: ,
Os salários do mês de julho dos servidores públicos estaduais começam a ser pagos nesta sexta-feira (28), aos aposentados e pensionistas. Já na segunda-feira (31), recebem os servidores da ativa, tanto administração direta quanto indireta.
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Notícias Pascal source code Procurador-geral do Estado se reúne com dirigentes da Aspas
por Adriana Rodrigues — publicado 04/08/2017 — última modificação 04/08/2017 18h38 — registrado em: ,
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, recebeu nesta sexta-feira (04), na sede da Procuradoria-Geral do Estado, o novo presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), o Flávio Lacerda, e o novo vice-presidente, Renovato Ferreira Junior. O corregedor-geral, Lúcio Landim, também participou do encontro.
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Notícias Procuradorias Gerais dos Estados assinam acordos de cooperação com a AGU, em Brasília, com aval da presidente do STF
por Adriana Rodrigues — publicado 10/08/2017 — última modificação 10/08/2017 15h48 — registrado em: ,
O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Estado e do Distrito Federal (CNPGE), em reunião realizada nesta quinta-feira (10), em Brasília, celebrou acordos que cria uma rede nacional de cooperação da Advocacia Pública entre as instituições que representam as unidades da Federação e discutiu problemas comuns as Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs).
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Notícias object code Nesta sexta-feira não haverá expediente PGE-PB e dirigentes parabenizam operadores do Direito
por Adriana Rodrigues — publicado 11/08/2017 — última modificação 11/08/2017 10h01 — registrado em: ,
Nesta sexta-feira, 11 de agosto, Dia do Jurista, não haverá expediente na Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
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Notícias chemical/x-molconn-Z STF suspende sequestro de R$ 33,9 milhões do Governo da Paraíba para o TJPB
por Adriana Rodrigues — publicado 16/08/2017 — última modificação 16/08/2017 11h10 — registrado em: ,
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar impetrada pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), determinando a suspensão do sequestro de recursos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para pagamento de precatórios.
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