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Notícias Governador assina Medida Provisória e institui o Programa Primeira Chance
por Adriana Rodrigues — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 11h17 — registrado em: ,
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (15), a Medida Provisória que institui o ‘Primeira Chance’, programa estadual de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem e primeira experiência profissional para estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Educação.
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Notícias Estado da Paraíba adere ao PROCOR da CGU
por Adriana Rodrigues — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 12h32 — registrado em: ,
O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), Lúcio Landim Batista da Costa, assinou o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR), no dia 8 de abril, e passou a contar com o apoio institucional da Corregedoria-Geral da União, da Controladoria Geral da União (CGU).
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Notícias Governador discute Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste com superintendente da Sudene
por Adriana Rodrigues — publicado 23/04/2019 — última modificação 23/04/2019 11h43 — registrado em: ,
O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (22), na Granja Santana, em João Pessoa, o superintendente da Sudene, Mário de Paula Guimarães Gordilho.
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Notícias object code Sousa e Cajazeiras recebem audiências do ODE nesta sexta e sábado
por Adriana Rodrigues — publicado 25/04/2019 — última modificação 25/04/2019 11h50 — registrado em: ,
As regiões polarizadas pelas cidades de Sousa (10ª Região Geoadministrativa) e Cajazeiras (9ª Região) sediam, nesta sexta-feira (26) e sábado (27), respectivamente, as próximas audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE).
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Notícias Novo procurador-geral do Estado toma posse nesta quinta-feira
por Adriana Rodrigues — publicado 01/05/2019 — última modificação 01/05/2019 18h28 — registrado em: ,
O advogado Fábio Andrade Medeiros será empossado como procurador-geral do Estado nesta quinta-feira (2), às 14h30, em solenidade, no auditório da Cinep (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba), conduzida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB).
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Notícias Fábio Andrade é empossado como procurador-geral do Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 02/05/2019 — última modificação 02/05/2019 21h56 — registrado em: ,
O advogado Fábio Andrade Medeiros foi empossado, na tarde desta quinta-feira (2), como novo procurador-geral do Estado, em solenidade, no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), conduzida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), com o compromisso de escrever uma nova página na história do órgão, como todos que o antecederam deram sua contribuição.
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Notícias Octet Stream Com base em decreto de regulamentação, Governo abre qualificação de novas OS na Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 10h17 — registrado em: ,
Governo do Estado, por meio da Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão (SCSCG), está convocando, por edital, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas às áreas da Saúde e Educação que tenham interesse em se qualificar como Organização Social (OS) no Estado da Paraíba.
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Notícias Primeira reunião ordinária da Rede de Corregedorias está sendo realizada hoje na CGU
por Adriana Rodrigues — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 11h09 — registrado em: ,
O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), Lúcio Landim Batista da Costa, juntamente com as assessoras Delmara Lacerda e Jaqueline Nicolau, está participando nesta terça-feira (7), da 1ª Reunião da Rede de Corregedorias, uma iniciativa do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR), promovida pela Corregedoria-Geral da União.
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Notícias João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF
por Adriana Rodrigues — publicado 09/05/2019 — última modificação 09/05/2019 17h20 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
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Notícias Primeira Câmara acata recurso da PGE-PB e considera legal os descontos dos incentivos fiscais no ICMS dos Municípios
por Adriana Rodrigues — publicado 10/05/2019 — última modificação 10/05/2019 12h23 — registrado em: , ,
No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios fiscais concedidos regularmente pelos Estados.
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