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João Azevêdo destaca compromisso e agradece aos servidores estaduais pela qualidade dos serviços prestados à população
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por Adriana Rodrigues
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28/10/2021
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29/10/2021 13h26
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O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (28), no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa, de ações alusivas ao Dia do Servidor Público, que contou com a presença da secretária do gabinete da PGE-PB, Maria Eliane Gomes Ferreira, representando os servidores da PGE-PB.
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Tribunal de Justiça conclui homologação de acordos de precatórios com quase cinco mil beneficiários
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por Adriana Rodrigues
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29/10/2021
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29/10/2021 17h05
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A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira e última homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2016 a 2020 do Estado da Paraíba.
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Governador renova decreto de calamidade pública no Estado por mais 180 dias
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por Adriana Rodrigues
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04/11/2021
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04/11/2021 17h54
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O governador João Azevêdo renovou, por mais 180 dias, o decreto de calamidade pública no Estado da Paraíba, para continuar com as medidas necessárias para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus.
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PGE participa de solenidade posse da nova procuradora-chefe do MPT-PB
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por Adriana Rodrigues
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12/11/2021
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12/11/2021 14h40
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O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da solenidade de posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, que ocorreu nessa quarta-feira (10), em uma cerimônia na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa.
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Procurador-Geral do Estado participa de lançamento do Sistema de Automação de Processos da Procuradoria-Geral de João Pessoa
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por Adriana Rodrigues
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12/11/2021
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12/11/2021 15h37
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O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou na manhã desta quinta-feira (11) do lançamento do Sistema de Automação de Processos da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa (Progem-JP).
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Governador anuncia R$ 1,4 bilhão em pagamento de 2ª parcela do 13º, abono natalino, prêmios da Educação e salários
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por Adriana Rodrigues
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22/11/2021
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22/11/2021 16h20
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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (22), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do Estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.
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Novo decreto prioriza quem completou esquema vacinal
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por Adriana Rodrigues
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22/11/2021
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22/11/2021 16h57
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A partir de agora, os frequentadores de shows realizados no Estado que já se encontrarem com o esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) estão dispensados de apresentarem o exame negativo para a Covid-19.
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Decretos disciplinam acesso a restaurantes, bares e casas de shows e recomendam municípios a evitarem festas públicas
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por Adriana Rodrigues
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02/12/2021
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02/12/2021 11h14
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A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos, bem como a repartições públicas estaduais.
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Refis do ICMS é aberto e segue até o dia 30 de dezembro
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por Adriana Rodrigues
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02/12/2021
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02/12/2021 11h59
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Desde esta quarta-feira, 1º de dezembro, as mais de 48 mil empresas com inscrição estadual que estão com débitos atrasados de ICMS já poderão fazer a adesão ao Refis do ICMS com opções de descontos e condições especiais de pagamento e, assim, regularizar a sua empresa perante o Estado.
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Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira, dia 8
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por Adriana Rodrigues
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06/12/2021
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06/12/2021 15h44
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As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nesta quarta-feira (8), considerado feriado religioso municipal em João Pessoa e em diversos municípios do Estado - dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.
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