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por Adriana Rodrigues
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última modificação
07/03/2022 17h37
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Governo publica Medida Provisória e antecipa feriados para evitar maior propagação da Covid-19 na Paraíba
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Governo publica Medida Provisória e antecipa feriados para evitar maior propagação da Covid-19 na Paraíba
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por Adriana Rodrigues
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publicado
25/03/2021
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última modificação
25/03/2021 15h37
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registrado em:
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O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus.
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Decreto suspende aulas presenciais, transportes intermunicipais e fecha repartições, rodoviárias e estádios para conter propagação da Covid-19
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Decreto suspende aulas presenciais, transportes intermunicipais e fecha repartições, rodoviárias e estádios para conter propagação da Covid-19
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por Adriana Rodrigues
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publicado
26/03/2021
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26/03/2021 09h38
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O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal.
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DO ND.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas
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Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas
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por Adriana Rodrigues
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publicado
05/04/2021
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última modificação
05/04/2021 11h18
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O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.
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Reunião Conselho Superior PGE -07-04-21.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Conselho Superior da PGE-PB aprova voto pesar pelo falecimento de Marcelo Figueiredo
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Conselho Superior da PGE-PB aprova voto pesar pelo falecimento de Marcelo Figueiredo
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por Adriana Rodrigues
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08/04/2021
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14/04/2021 14h36
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O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (CSPGE-PB), presidido pelo procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros, aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do advogado e procurador autárquico Marcello Figueiredo Filho, ocorrido no dia 29 de março de 2021, em decorrência de complicações da Covid-19.
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Lei Aldir Blanc.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Ministra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
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Ministra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
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por Adriana Rodrigues
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19/04/2021
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19/04/2021 10h18
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O Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra Cármem Lúcia, atendeu pedido Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e prorrogou o prazo de entrega dos relatórios sobre recursos recebidos pelo Estado da Paraíba por meio da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que trata de auxílio para o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.
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