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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Juiz concede liminar e matém restrições para funcionamento de bares e restaurantes em Campina Grande como medida de prevenção a Covid-19
Notícias Juiz concede liminar e matém restrições para funcionamento de bares e restaurantes em Campina Grande como medida de prevenção a Covid-19
por Adriana Rodrigues — publicado 28/12/2020 — última modificação 28/12/2020 13h57 — registrado em: , ,
O juiz Ely Jorge Trindade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, acatou pedido do Governo do Estado da Paraíba, por meio de Ação Cível Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e concedeu liminar para suspender os efeitos Decreto Municipal 4.539/2020, da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), que permitia a abertura de bares e restaurantes nos dias e horários em que o Estado, pelo Decreto Estadual 40.398/2020, havia vetado como medida de prevenção a proliferação da Covid-19.
Localizado em Notícias
Imagem JPEG image Palno de vacinação com Governadores do NE.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / João Azevêdo discute plano de vacinação com governadores do Consórcio Nordeste
Notícias João Azevêdo discute plano de vacinação com governadores do Consórcio Nordeste
por Adriana Rodrigues — publicado 28/12/2020 — última modificação 28/12/2020 16h47 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (28), de reunião, por meio de videoconferência, com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), ocasião em que foram discutidos o plano de vacinação contra o coronavírus e a implantação de câmaras técnicas que irão subsidiar a implantação de ações integradas na região em diversas áreas.
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Imagem JPEG image Des_Joao_Alves_da_Silva_23_09_13_-45.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / TJPB indefere pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Campina Grande e mantém disciplinamento para funcionamento a bares e restaurantes na cidade
Notícias TJPB indefere pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Campina Grande e mantém disciplinamento para funcionamento a bares e restaurantes na cidade
por Adriana Rodrigues — publicado 29/12/2020 — última modificação 29/12/2020 11h51 — registrado em: , ,
O desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), indeferiu, no inicio da noite dessa segunda-feira (28), um pedido de suspensão de liminar de autoria da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) que tinha como objetivo o direito de abrir normalmente os bares e restaurantes da cidade durante as festas de Réveillon, em desobediência ao decreto estadual de número 40.930, de 22 de dezembro de 2020, que disciplina o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
Localizado em Notícias
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Governador e Prefeito da Capital assinam convênio e definem primeiras parcerias entre estado e Prefeitura de João Pessoa
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Governador e Prefeito da Capital assinam convênio e definem primeiras parcerias entre estado e Prefeitura de João Pessoa
Notícias Octet Stream Governador e Prefeito da Capital assinam convênio e definem primeiras parcerias entre estado e Prefeitura de João Pessoa
por Adriana Rodrigues — publicado 07/01/2021 — última modificação 07/01/2021 11h05 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (6), no Paço Municipal de João Pessoa, com o prefeito Cícero Lucena, ocasião em que assinaram um termo de convênio e cooperação para realização de ações conjuntas nos serviços de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e drenagem urbana na Capital paraibana.
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Imagem JPEG image Novo Normal.jpeg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Novo Normal: Primeira avaliação de 2021 aponta redução de municípios nas bandeiras vermelha e laranja
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