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STF atende estados do Nordeste e muda critério de repasse do salário-educação
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por Adriana Rodrigues
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publicado
15/06/2022
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última modificação
15/06/2022 23h08
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Estados do Nordeste obtiveram importante vitória, na tarde desta quarta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação que questionava o critério de distribuição dos valores arrecadados com o salário-educação.
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Reunião do STF.jfif
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por Adriana Rodrigues
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28/06/2022 17h07
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PGE participa de audiência do STF para discutir propostas sobre ICMS dos combustíveis
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PGE participa de audiência do STF para discutir propostas sobre ICMS dos combustíveis
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por Adriana Rodrigues
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publicado
28/06/2022
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O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou nesta terça-feira (28), de audiência de conciliação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a presença de Governadores, secretários de Fazenda e Procuradores-Gerais dos Estados para tentar construir uma alternativa que não prejudique gravemente as finanças estaduais em razão de recentes medidas legislativas aprovadas pelo Congresso Nacional.
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DO - Resolução 01-2021 CGFUNPEPB.pdf
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por Adriana Rodrigues
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19/08/2022 10h37
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Ministerio Publico da pb. MRusso (24).JPG
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Governo firma parceria com Ministério Público para monitoramento do abastecimento de combustível
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Ministerio Publico da pb. MRusso (4).JPG
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Governo firma parceria com Ministério Público para monitoramento do abastecimento de combustível
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Governo firma parceria com Ministério Público para monitoramento do abastecimento de combustível
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por Adriana Rodrigues
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publicado
07/01/2016
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07/01/2016 19h35
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O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, se reuniu na tarde desta quinta-feira (7), na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, com o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, para entregar oficialmente o documento da Petrobras, no qual a estatal se compromete com a continuação da distribuição de combustíveis limpos através dos terminais do Porto de Cabedelo.
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Governo cria Câmara de Conciliação e Instrução para reavaliar licitações
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Governo cria Câmara de Conciliação e Instrução para reavaliar licitações
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por Adriana Rodrigues
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publicado
20/01/2016
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20/01/2016 14h33
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A edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado da Paraíba ( DOEPB) publicou ato governamental que cria a Câmara de Conciliação e Instrução, que tem como principal objetivo reavaliar as licitações em curso para compras, as contratações de bens e serviços, buscando a redução de custos. A medida do governador Ricardo Coutinho considera a perspectiva econômica para o exercício de 2016, que exige ações governamentais para garantir o equilíbrio fiscal da Paraíba.
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Governador garante manter pagamento dentro do mês trabalhado
