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Imagem JPEG image Reuniao na Granja Mesa melhor.jpg
por Adriana Rodrigues última modificação 08/05/2025 14h05
Localizado em Procurador-Geral do Estado participa de reunião com o Governador e representantes da ABRACRIM
Notícias PGE-PB participa de reunião no TJPB sobre a Semana Nacional do Juizado Especial
por Adriana Rodrigues publicado 14/05/2025 última modificação 14/05/2025 13h50 — registrado em: ,
O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira, participou de uma reunião com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba para discutir a organização da Semana Nacional do Juizado Especial, que ocorrerá de 2 a 6 de junho de 2025. O evento visa promover mais celeridade e eficiência no atendimento à população. A Procuradoria reafirmou seu compromisso com o fortalecimento dos Juizados Especiais e a busca por uma Justiça mais ágil e acessível.
Imagem JPEG image Reunião no TJPB abre.jpg
por Adriana Rodrigues última modificação 14/05/2025 13h25
Localizado em PGE-PB participa de reunião no TJPB sobre a Semana Nacional do Juizado Especial
Imagem JPEG image Reuniao no TJPB.jpg
por Adriana Rodrigues última modificação 14/05/2025 13h26
Localizado em PGE-PB participa de reunião no TJPB sobre a Semana Nacional do Juizado Especial
Imagem JPEG image Reunião TJPB 2.jpg
por Adriana Rodrigues última modificação 14/05/2025 13h26
Localizado em PGE-PB participa de reunião no TJPB sobre a Semana Nacional do Juizado Especial
Imagem JPEG image Reuniao TJPB 3.jpg
por Adriana Rodrigues última modificação 14/05/2025 13h26
Localizado em PGE-PB participa de reunião no TJPB sobre a Semana Nacional do Juizado Especial
Notícias chemical/x-molconn-Z Atuação da PGE-PB garante redução de mais de R$ 20 milhões em condenação ao Estado por repasses ao MPPB
por Adriana Rodrigues publicado 14/05/2025 última modificação 14/05/2025 13h50 — registrado em:
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) resultou na redução de mais de R$ 20 milhões em uma condenação imposta ao Estado, referente a repasses orçamentários de 2016 ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). A Primeira Câmara Cível do TJPB acolheu a apelação do Estado, reduzindo o valor de R$ 31,1 milhões para cerca de R$ 10,7 milhões. A defesa demonstrou que parte dos valores já havia sido paga, o que não foi considerado na sentença original. A decisão destacou a importância da PGE-PB na defesa do patrimônio público e no controle das finanças estaduais.
Imagem JPEG image Sessão do TJPB Geral.JPG
por Adriana Rodrigues última modificação 14/05/2025 13h49
Localizado em Atuação da PGE-PB garante redução de mais de R$ 20 milhões em condenação ao Estado por repasses ao MPPB
Imagem JPEG image Sessão TJPB 5.JPG
por Adriana Rodrigues última modificação 14/05/2025 13h49
Localizado em Atuação da PGE-PB garante redução de mais de R$ 20 milhões em condenação ao Estado por repasses ao MPPB
Imagem JPEG image TJPB Sessao Apelacao 6.JPG
por Adriana Rodrigues última modificação 14/05/2025 13h49
Localizado em Atuação da PGE-PB garante redução de mais de R$ 20 milhões em condenação ao Estado por repasses ao MPPB