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Notícias object code Governo deve lançar Programa Paraíba Transparente até final de junho
por Adriana Rodrigues — publicado 05/05/2018 — última modificação 05/05/2018 13h58 — registrado em: ,
O Conselho Estadual da Transparência Pública e Combate à Corrupção na Paraíba discutiu o lançamento do Programa Paraíba Transparente, na manhã desta sexta-feira (4), durante a 11ª reunião do colegiado, na sede da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), em João Pessoa. A iniciativa visa auxiliar os municípios, principalmente, na implementação de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). A reunião contou com a participação do corregedor da Procuradoria Geral do Estado, o procurador Lúcio Landim Batista da Costa.
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Notícias Governo discute logística montada para Fórum de Governança da Internet com representantes da Energisa
por Adriana Rodrigues — publicado 04/11/2015 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta terça-feira (3), na Granja Santana, com representantes da Energisa Paraíba com quem discutiu meios para otimizar ainda mais a logística montada para a realização do Fórum de Governança da Internet (IGF), que acontecerá de 9 a 13 de novembro, no Centro de Convenções João Pessoa. De acordo com o governador, participam do encontro 173 países, além de várias empresas de tecnologia, a exemplo do Google.
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Notícias object code Governo do Estado prorroga medidas do último decreto e mantém flexibilização
por Adriana Rodrigues — publicado 03/05/2021 — última modificação 03/05/2021 16h18 — registrado em: , , ,
O Governo da Paraíba prorrogou as medidas do último decreto e manteve as ações de flexibilização como medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
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Notícias object code Governo do Estado altera expediente para Corpus Christi e São João
por Adriana Rodrigues — publicado 22/05/2019 — última modificação 22/05/2019 17h54 — registrado em: , ,
As repartições públicas do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado durante o Dia de Corpus Christi e os festejos de São João.
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Notícias Octet Stream Governo do Estado altera expediente por conta das festividades carnavalescas na Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 03/02/2016 — última modificação 03/02/2016 11h24 — registrado em: ,
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Notícias Octet Stream Governo do Estado apresenta plano de retomada gradual e segura das atividades na Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 12/06/2020 — última modificação 12/06/2020 21h59 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano ‘Novo Normal Paraíba’ e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual e segura das atividades em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (15).
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Notícias Governo do Estado assina acordo para iluminação de trechos das BRs 101 e 230
por Adriana Rodrigues — publicado 21/03/2018 — última modificação 21/03/2018 14h00 — registrado em: ,
O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, participaram de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, nesta segunda-feira (19), que resultou na assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para iluminação da BR-101 e BR-230 nos trechos que atravessam os municípios de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, sob a responsabilidade do Governo do Estado da Paraíba e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
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Notícias Governo do Estado convoca credores para celebração de acordo diretos de precatórios dos anos 2006/2007
por Adriana Rodrigues — publicado 27/09/2016 — última modificação 28/09/2016 10h35 — registrado em: ,
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta terça-feira (27), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no biênio 2006/2007, para apresentação de suas propostas de acordos diretos, conforme decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357, da Lei Estadual nº 10.495, de 16 de julho de 2015 e do Decreto nº 36.146, de 2 de setembro de 2015.
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Notícias Governo do Estado convoca credores para celebração de acordos diretos de precatórios de 2011
por Adriana Rodrigues — publicado 22/10/2017 — última modificação 22/10/2017 22h16 — registrado em: ,
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta sábado (21), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no ano de 2011, para celebração de acordos diretos. Segundo o procurador-geral do Estado e presidente da Conprec, Gilberto Carneiro, a medida vai permitir o pagamento de precatórios por meio da conciliação, dentro da ordem cronológica da lista formada para acordos diretos, com deságio de 40%, no valor do crédito.
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Notícias Governo do Estado convoca credores para celebração de acordos diretos de precatórios de 2012
por Adriana Rodrigues — publicado 11/05/2018 — última modificação 11/05/2018 15h56 — registrado em: ,
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no ano de 2012, para celebração de acordos diretos.
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