-
PGE inicia curso sobre Novo Código de Processo Civil
-
por Adriana Rodrigues
—
publicado
17/02/2016
—
última modificação
17/02/2016 14h39
—
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) iniciou nesta terça-feira (16), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o primeiro módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), destinado à atualização dos procuradores e servidores da PGE-PB em relação ao novo código, que entrará em vigor em março deste ano.
Localizado em
Notícias
-
Nota Fiscal Eletronica.jpg
-
por Adriana Rodrigues
—
última modificação
07/03/2022 17h37
Localizado em
Notícias
/
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor atinge novo patamar na Paraíba
-
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor atinge novo patamar na Paraíba
-
por Adriana Rodrigues
—
publicado
23/02/2016
—
última modificação
23/02/2016 10h14
—
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
Com a inclusão de novos segmentos do varejo, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) atingiu um novo patamar no primeiro mês deste ano.
Localizado em
Notícias
-
STF.jpg
-
por Adriana Rodrigues
—
última modificação
07/03/2022 17h37
Localizado em
Notícias
/
STF suspende decisão do TJPB contra Governo do Estado que obrigava repasse indevido de incentivos fiscais para município
-
STF suspende decisão do TJPB contra Governo do Estado que obrigava repasse indevido de incentivos fiscais para município
-
por Adriana Rodrigues
—
publicado
23/02/2016
—
última modificação
23/02/2016 17h44
—
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu mais uma liminar em favor do Estado da Paraíba e suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, com uma interpretação equivocada do julgado do Recurso Extraordinário (RE) 572.762 do Estado de Santa Catarina (SC), havia assegurado ao Município de Gurinhém o direito de obter o repasse de 20% do ICMS, IPVA e ITCMD que lhe é destinado através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo ente federado.
Localizado em
Notícias
-
images.jpg
-
por Adriana Rodrigues
—
última modificação
07/03/2022 17h37
Localizado em
Notícias
/
Governador anuncia pagamento do funcionalismo para os dias 26 e 29
-
Governador anuncia pagamento do funcionalismo para os dias 26 e 29
-
por Adriana Rodrigues
—
publicado
24/02/2016
—
última modificação
24/02/2016 09h53
—
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
O pagamento do salário dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de fevereiro, será realizado nesta sexta (26) e na segunda-feira (29).
Localizado em
Notícias
-
Curso Novo CPC- Mateus Costa Pereira.jpg
-
por Adriana Rodrigues
—
última modificação
07/03/2022 17h37
Localizado em
Notícias
/
PGE promove segundo módulo do curso sobre Novo Código de Processo Civil
-
Curso Novo CPC- Mateus Costa Pereira2.jpg.jpg
-
por Adriana Rodrigues
—
última modificação
07/03/2022 17h37
Localizado em
Notícias
/
PGE promove segundo módulo do curso sobre Novo Código de Processo Civil
-
PGE promove segundo módulo do curso sobre Novo Código de Processo Civil
-
por Adriana Rodrigues
—
publicado
24/02/2016
—
última modificação
24/02/2016 13h26
—
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoveu nesta terça-feira (24), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o segundo módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), ministrado por Mateus Costa Pereira, que abordou questões relacionadas ao procedimento comum e todas as fases processuais até a coisa julgada.
Localizado em
Notícias
