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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / NOTA DE PESAR
Notícias Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia
por Adriana Rodrigues — publicado 22/03/2017 — última modificação 22/03/2017 18h03 — registrado em: ,
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), cobrada nas contas de grandes consumidores que adquirem a energia elétrica diretamente das empresas geradoras.
Localizado em Notícias
Imagem Marina e João no Fonacon RJ.jfif
por Adriana Rodrigues — última modificação 02/09/2024 13h56
Localizado em Procuradores do Estado participam de eventos na PGE-RJ
Imagem Marina Moura Congresso RJ.jfif
por Adriana Rodrigues — última modificação 02/09/2024 13h56
Localizado em Procuradores do Estado participam de eventos na PGE-RJ
Imagem JPEG image Mascara total.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 21/11/2022 11h11
Localizado em Notícias / Uso de máscaras será exigido em ambientes fechados das repartições públicas do estado a partir desta segunda-feira
Imagem JPEG image Medalha 2.jpeg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Procurador Geral do Estado é homenageado com a outorga de medalhas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
Imagem JPEG image Medalha ALPB Telmano.jpeg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Procurador-geral participa de solenidade de outorga da Medalha de Honra ao Mérito ao procurador Telmo Lemos Filho na ALPB
Imagem JPEG image Medalha ALPB Telmano1.jpeg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Procurador-geral participa de solenidade de outorga da Medalha de Honra ao Mérito ao procurador Telmo Lemos Filho na ALPB
Imagem JPEG image Medalha ALPB Telmano2.jpeg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Procurador-geral participa de solenidade de outorga da Medalha de Honra ao Mérito ao procurador Telmo Lemos Filho na ALPB
Imagem JPEG image medalha.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Conselho Superior da PGE-PB vai homenagear 12 personalidades com a Medalha do Mérito ‘Procurador José Américo de Almeida’ nesta quarta-feira
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