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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
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Ministra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
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por Adriana Rodrigues
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publicado
19/04/2021
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19/04/2021 10h18
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O Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra Cármem Lúcia, atendeu pedido Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e prorrogou o prazo de entrega dos relatórios sobre recursos recebidos pelo Estado da Paraíba por meio da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que trata de auxílio para o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.
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Ministra do CNJ visita Mutirão Fiscal do Governo do Estado e diz que ação é exercício da cidadania
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por Adriana Rodrigues
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publicado
03/10/2015
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03/10/2015 10h03
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A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, visitou, na tarde desta sexta-feira (2), o Mutirão Fiscal realizado pelo Governo do Estado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Ela esteve acompanhada do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, que representou o governador Ricardo Coutinho, e do secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano.
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Ministro Celso de Mello STF.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB
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Ministro determina que União se abstenha de adotar medidas restritivas contra o Estado da Paraíba
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por Adriana Rodrigues
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publicado
14/06/2016
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14/06/2016 10h41
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1498, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra a União, para evitar a inscrição do estado nos cadastros restritivos (Siafi, Cauc, Conconv) em decorrência de convênio celebrado com o objetivo de construir a primeira etapa da Penitenciária Regional Padrão do Município de Cajazeiras (PB).
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ministro Edson Fachin.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Decisão do STF garante liberação de empréstimos ao Governo da Paraíba
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Ministro Fachin.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Vitória do Estado: STF proíbe Planalto de negativar a Paraíba no quesito Previdência
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Ministro Fachin.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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STF garante liberação de empréstimos ao Governo do Estado da Paraíba
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Ministro Herman Benjamin recebe Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz
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por Adriana Rodrigues
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publicado
12/08/2016
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12/08/2016 10h50
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Governo da Paraíba homenageou, na noite dessa quinta-feira (11), o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz, pela contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba, além dos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro. A outorga da homenagem ao ministro ocorreu em solenidade no Salão Azul do Palácio da Redenção.
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Ministro Herman Benjamin será homenageado com Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz
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por Adriana Rodrigues
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publicado
11/08/2016
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última modificação
11/08/2016 08h20
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O ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será homenageado nesta quinta-feira (11) pelo Governo do Estado da Paraíba com a Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz, pela sua contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro. A outorga da homenagem ao ministro será às 20h30, em solenidade no Palácio da Redenção.
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