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Notícias object code Procuradores-gerais da região Nordeste se reúnem em João Pessoa e deliberam por estudos para fixação de regras que estabeleçam teto na LDO
por Adriana Rodrigues — publicado 11/11/2017 — última modificação 11/11/2017 01h01 — registrado em: ,
Integrantes do Fórum de Procuradores-Gerais da Região Nordeste se reuniram nesta sexta-feira (10), em João Pessoa, no Salão Rosa do Palácio da Redenção, para discutir uma pauta comum aos Estados e deliberar sobre algumas medidas para atuação conjunta das procuradorias-gerais da região.
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Imagem JPEG image Camara de conciliação de precatórios.jpeg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Programa de Acordos direitos para pagamento de precatórios beneficia mais de 900 credores na Paraíba é modelo para outros Estados
Imagem JPEG image Camara de conciliação de precatórios.jpeg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Programa de Acordos direitos para pagamento de precatórios beneficia mais de 900 credores na Paraíba é modelo para outros Estados
Notícias Programa de Acordos direitos para pagamento de precatórios beneficia mais de 900 credores na Paraíba é modelo para outros Estados
por Adriana Rodrigues — publicado 20/11/2017 — última modificação 20/11/2017 15h16 — registrado em: ,
A modalidade de acordos diretos para pagamentos de precatórios instituída pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), já beneficiou mais de 900 credores com a liberação de recursos e garantiu a redução de R$ 40,5 milhões no valor da dívida estadual com este tipo de débito.
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Imagem JPEG image Encontro Nacional de Procuradores em Foz de Iguaçi.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / CONPEG aprova proposta da Paraíba para criação de regras que estabeleçam limites nas LDO’s para elaboração de projetos orçamentárias pelos Poderes
Notícias CONPEG aprova proposta da Paraíba para criação de regras que estabeleçam limites nas LDO’s para elaboração de projetos orçamentárias pelos Poderes
por Adriana Rodrigues — publicado 25/11/2017 — última modificação 25/11/2017 12h23 — registrado em: ,
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), reunido nesta sexta-feira (24), em Foz do Iguaçu (PR), aprovou, por unanimidade, proposta apresentada pelo procurador-geral do Estado da Paraiba, Gilberto Carneiro, de encaminhar estudo ao Fórum de Governadores com a proposta de criação de regras fixando um limite nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) dos estados para elaboração das respectivas peças orçamentárias dos Poderes, para efeito de repasse dos duodécimos.
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Imagem JPEG image Empreender-PB1.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Empreender-PB: Liminares suspendem medida cautelar do TCE
Imagem JPEG image Empreender-PB.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Empreender-PB: Liminares suspendem medida cautelar do TCE
Notícias Empreender-PB: Liminares suspendem medida cautelar do TCE
por Adriana Rodrigues — publicado 30/11/2017 — última modificação 30/11/2017 09h16 — registrado em: ,
O Governo do Estado está liberado para conceder empréstimos do Empreender-PB. Duas liminares deferidas na tarde desta quarta-feira (29) garantiram a liberação do programa, que estava suspenso desde o último dia 8, por uma medida cautelar do conselheiro Fernando Catão, que foi referendada pela corte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
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Imagem JPEG image Reuniao PGE Saude.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Reunião discute judicialização das demandas na área de saúde e adoção de ações conjuntas para solução dos conflitos
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