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Imagem JPEG image JPB Solenidade Abertura.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 28/03/2025 16h50
Localizado em PGE-PB participa de solenidade de inauguração da nova etapa de modernização do Fórum Ridalvo Costa da Justiça Federal na Paraíba
Notícias Jubileu de ouro: Aspas reúne procuradores em comemoração de 50 anos
por Adriana Rodrigues — publicado 22/12/2022 — última modificação 22/12/2022 18h01
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS-PB) reuniu, no último dia 09 de dezembro, procuradores ativos e inativos da Paraíba, para comemorar o jubileu de ouro de sua fundação e a confraternização de final de ano.
Localizado em Notícias
Notícias Juiz Auxiliar da Presidência do TST visita o TRT da Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 24/07/2017 — última modificação 24/07/2017 15h00 — registrado em: ,
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu na última quinta-feira (20), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maximiliano Pereira de Carvalho, para tratar de diversos temas relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Localizado em Notícias
Notícias Juiz concede liminar e matém restrições para funcionamento de bares e restaurantes em Campina Grande como medida de prevenção a Covid-19
por Adriana Rodrigues — publicado 28/12/2020 — última modificação 28/12/2020 13h57 — registrado em: , ,
O juiz Ely Jorge Trindade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, acatou pedido do Governo do Estado da Paraíba, por meio de Ação Cível Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e concedeu liminar para suspender os efeitos Decreto Municipal 4.539/2020, da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), que permitia a abertura de bares e restaurantes nos dias e horários em que o Estado, pelo Decreto Estadual 40.398/2020, havia vetado como medida de prevenção a proliferação da Covid-19.
Localizado em Notícias
Imagem JPEG image juiz_giovanni_porto_02_07_2021_23.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h38
Localizado em Notícias / Tribunal de Justiça conclui homologação de acordos de precatórios com quase cinco mil beneficiários
Notícias Octet Stream Juíza concede liminar ao Governo do Estado e IPC volta a funcionar em João Pessoa
por Adriana Rodrigues — publicado 14/03/2018 — última modificação 14/03/2018 08h30 — registrado em:
A juíza da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Herminegilda Leite Machado, concedeu liminar, nesta terça-feira (13), em uma Ação Anulatória Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo movida pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), suspendendo a interdição do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB). Com isso, os serviços vão voltar a funcionar normalmente com a prestação dos serviços essenciais à população.
Localizado em Notícias
Notícias Juíza concede liminar ao Governo do Estado e IPC volta a funcionar em João Pessoa
por Adriana Rodrigues — publicado 14/03/2018 — última modificação 14/03/2018 08h34 — registrado em: ,
A juíza da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Herminegilda Leite Machado, concedeu liminar, nesta terça-feira (13), em uma Ação Anulatória Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo movida pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), suspendendo a interdição do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB). Com isso, os serviços vão voltar a funcionar normalmente com a prestação dos serviços essenciais à população.
Localizado em Notícias
Imagem JPEG image juizantoniocarneiro.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h38
Localizado em Notícias / Tribunal de Justiça conclui homologação de acordos de precatórios com quase cinco mil beneficiários
Notícias Julgada improcedente ação judicial proposta por contribuintes devedores do Estado contra suspensão das inscrições estaduais
por Adriana Rodrigues — publicado 30/06/2016 — última modificação 30/06/2016 12h37 — registrado em: ,
O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital acolheu as razões da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba e julgou improcedente o pedido de grupo econômico que questionou judicialmente a suspensão da inscrição estadual dos contribuintes.
Localizado em Notícias
Imagem JPEG image Jurista e Pai.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Dirigentes da PGE-PB parabenizam operadores do Direito pelo Dia do Jurista e aos Pais
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