-
Camara de conciliação de precatórios.jpeg
-
por Adriana Rodrigues
—
última modificação
07/03/2022 17h37
Localizado em
Notícias
/
Programa de Acordos direitos para pagamento de precatórios beneficia mais de 900 credores na Paraíba é modelo para outros Estados
-
Programa de Acordos direitos para pagamento de precatórios beneficia mais de 900 credores na Paraíba é modelo para outros Estados
-
por Adriana Rodrigues
—
publicado
20/11/2017
—
última modificação
20/11/2017 15h16
—
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
A modalidade de acordos diretos para pagamentos de precatórios instituída pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), já beneficiou mais de 900 credores com a liberação de recursos e garantiu a redução de R$ 40,5 milhões no valor da dívida estadual com este tipo de débito.
Localizado em
Notícias
-
Encontro Nacional de Procuradores em Foz de Iguaçi.jpg
-
por Adriana Rodrigues
—
última modificação
07/03/2022 17h37
Localizado em
Notícias
/
CONPEG aprova proposta da Paraíba para criação de regras que estabeleçam limites nas LDO’s para elaboração de projetos orçamentárias pelos Poderes
-
CONPEG aprova proposta da Paraíba para criação de regras que estabeleçam limites nas LDO’s para elaboração de projetos orçamentárias pelos Poderes
-
por Adriana Rodrigues
—
publicado
25/11/2017
—
última modificação
25/11/2017 12h23
—
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), reunido nesta sexta-feira (24), em Foz do Iguaçu (PR), aprovou, por unanimidade, proposta apresentada pelo procurador-geral do Estado da Paraiba, Gilberto Carneiro, de encaminhar estudo ao Fórum de Governadores com a proposta de criação de regras fixando um limite nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) dos estados para elaboração das respectivas peças orçamentárias dos Poderes, para efeito de repasse dos duodécimos.
Localizado em
Notícias
-
Empreender-PB1.jpg
-
por Adriana Rodrigues
—
última modificação
07/03/2022 17h37
Localizado em
Notícias
/
Empreender-PB: Liminares suspendem medida cautelar do TCE
-
Empreender-PB.jpg
-
por Adriana Rodrigues
—
última modificação
07/03/2022 17h37
Localizado em
Notícias
/
Empreender-PB: Liminares suspendem medida cautelar do TCE
-
Empreender-PB: Liminares suspendem medida cautelar do TCE
-
por Adriana Rodrigues
—
publicado
30/11/2017
—
última modificação
30/11/2017 09h16
—
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
O Governo do Estado está liberado para conceder empréstimos do Empreender-PB. Duas liminares deferidas na tarde desta quarta-feira (29) garantiram a liberação do programa, que estava suspenso desde o último dia 8, por uma medida cautelar do conselheiro Fernando Catão, que foi referendada pela corte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Localizado em
Notícias
-
Reuniao PGE Saude.jpg
-
por Adriana Rodrigues
—
última modificação
07/03/2022 17h37
Localizado em
Notícias
/
Reunião discute judicialização das demandas na área de saúde e adoção de ações conjuntas para solução dos conflitos
-
Reunião discute judicialização das demandas na área de saúde e adoção de ações conjuntas para solução dos conflitos
-
por Adriana Rodrigues
—
publicado
05/12/2017
—
última modificação
05/12/2017 09h03
—
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
A secretária de Estado da Saúde, Claudia Veras, recebeu na tarde desta segunda-feira (4), o procurador-geral adjunto, Paulo Marcio Soares Madruga, e o corregedor da Procuradoria Geral do Estado, Lucio Landin Batista da Costa, para discutir a judicialiazação das demandas na área saúde e solução conjunta para solução dos conflitos.
Localizado em
Notícias
-
CNMP_Correição_fotos Ernane Gomes (99).jpg
-
por Adriana Rodrigues
—
última modificação
07/03/2022 17h37
Localizado em
Notícias
/
Procurador-geral adjunto participa de solenidade de abertura da Correição-geral do CNMP no Ministério Público da Paraíba
