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NotíciaPGE está apta ao protesto eletrônico de CDAs
por Adriana Rodrigues publicado 19/11/2019 última modificação 19/11/2019 21h16 — registrado em: , ,
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), por meio das Coordenações Executiva (CEPE) e da Procuradoria da Fazenda (COPF), recebeu treinamento e habilitação para remessa digital de Certidões da Dívida Ativa (CDA´s) para negativação em Cartórios de Protestos.
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Notícia audio/x-realaudioGoverno paga folha de dezembro e Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor nesta quarta-feira
por Adriana Rodrigues publicado 22/12/2020 última modificação 22/12/2020 16h19 — registrado em: , ,
O pagamento dos servidores estaduais, referente à folha de dezembro, começa a ser efetuado nesta quarta-feira (23), quando recebem aposentados, pensionistas e reformados.
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Notícia object codeDecreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano
por Adriana Rodrigues publicado 22/12/2020 última modificação 22/12/2020 17h11 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
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NotíciaInteressados no processo de promoção para classe especial da PGE-PB devem se inscrever até o dia 28
por Adriana Rodrigues publicado 15/01/2021 última modificação 15/01/2021 15h50 — registrado em: , ,
Estão abertas até o próximo dia 28 de janeiro as inscrições para o processo de promoção para acesso ao cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria de atuais ocupantes dos cargos desta classe.
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NotíciaGovernador assina novo decreto ampliando isolamento com abrangência para todos os municípios
por Adriana Rodrigues publicado 19/05/2020 última modificação 19/05/2020 11h15 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.242, neste sábado (16), prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas, que agora passam a vigorar em todos municípios paraibanos, independente do registro de casos confirmados da Covid-19.
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NotíciaDetran-PB lança serviço de agendamento on-line para liberação de veículos
por Adriana Rodrigues publicado 19/05/2020 — registrado em: , ,
A partir desta terça-feira (19), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) lança um novo serviço on-line, beneficiando os usuários que se encontram sem atendimento presencial, em razão da pandemia do coronavírus.
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NotíciaGovernador empossa membros da Direção Superior e dos Conselhos de Administração e Fiscal da Fundação PB Saúde
por Adriana Rodrigues publicado 13/11/2020 última modificação 13/11/2020 14h32 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo empossou, nesta sexta-feira (13), por meio de videoconferência, os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da direção superior da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros integra o Conselho de Administração, e o corregedor da PGE-PB, Lúcio Costa Landim, integra o Conselho Fiscal.
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Notícia chemical/x-molconn-ZProcurador-geral do Estado é recebido pelo presidente do TJPB
por Adriana Rodrigues publicado 03/06/2019 última modificação 03/06/2019 19h28 — registrado em: , ,
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (3) em seu gabinete, a visita do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, para tratar de assuntos relativos ao funcionamento do Poder Judiciário e a parcerias institucionais.
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NotíciaJuiz concede liminar e matém restrições para funcionamento de bares e restaurantes em Campina Grande como medida de prevenção a Covid-19
por Adriana Rodrigues publicado 28/12/2020 última modificação 28/12/2020 13h57 — registrado em: , ,
O juiz Ely Jorge Trindade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, acatou pedido do Governo do Estado da Paraíba, por meio de Ação Cível Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e concedeu liminar para suspender os efeitos Decreto Municipal 4.539/2020, da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), que permitia a abertura de bares e restaurantes nos dias e horários em que o Estado, pelo Decreto Estadual 40.398/2020, havia vetado como medida de prevenção a proliferação da Covid-19.
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Notícia object codeRepartições públicas estaduais terão ponto facultativo dia 11 de outubro
por Adriana Rodrigues publicado 07/10/2021 última modificação 07/10/2021 17h00 — registrado em: , , ,
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
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