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NotíciaDecreto suspende aulas presenciais, transportes intermunicipais e fecha repartições, rodoviárias e estádios para conter propagação da Covid-19
por Adriana Rodrigues publicado 26/03/2021 última modificação 26/03/2021 09h38 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal.
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NotíciaDecreto estabelece toque de recolher e disciplina funcionamento de bares, restaurantes e escolas para conter disseminação da Covid-19
por Adriana Rodrigues publicado 24/02/2021 última modificação 24/02/2021 11h24 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano.
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Notícia object codePGE-PB prorroga prazo de inscrição do concurso para procurador do Estado
por Adriana Rodrigues publicado 16/07/2021 última modificação 16/07/2021 19h29 — registrado em: , , ,
As inscrições para o concurso público para o cargo de procurador do Estado da Paraíba foram prorrogadas até o próximo dia 23 de julho.
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NotíciaNovo decreto amplia horário de bares, restaurantes e lanchonetes até meia noite
por Adriana Rodrigues publicado 19/07/2021 última modificação 19/07/2021 14h26 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, nesta sexta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste sábado (17) até o dia 31 deste mês em virtude da pandemia da Covid-19.
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NotíciaGovernador anuncia investimentos de R$ 42 milhões em ordens de serviço, ordens de licitação e obras concluídas
por Adriana Rodrigues publicado 07/10/2020 última modificação 07/10/2020 12h39 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (5), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, diversas obras que foram dadas ordens de serviço, ordens de licitação e que já foram concluídas no início de outubro. As ações representam investimentos superiores a R$ 42 milhões e contemplam as áreas de educação, infraestrutura, recursos hídricos e segurança pública.
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Notícia Octet StreamNovo Normal: Primeira avaliação de 2021 aponta redução de municípios nas bandeiras vermelha e laranja
por Adriana Rodrigues publicado 11/01/2021 última modificação 11/01/2021 10h10 — registrado em: , ,
A Secretaria de Estado da Saúde publicou, na tarde deste sábado (9), a 16ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba, com a análise situacional e evolutiva da Pandemia da Covid-19 no Estado da Paraíba e recomendações necessárias para contenção da recrudescência da pandemia em todo Estado.
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Notícia Octet StreamGoverno do Estado publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Paraíba
por Adriana Rodrigues publicado 10/05/2021 última modificação 10/05/2021 13h05 — registrado em: , , ,
O governador João Azevêdo assinou Decreto 41.238, de 07 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (08), que regulamenta a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 -, no âmbito do Poder Executivo Estadual e atender aos ditames desta legislação.
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Notícia object codeConselho Superior da PGE-PB aprova encaminhamento de ofício ao Governador para realização do concurso público para o cargo de procurador de Estado
por Adriana Rodrigues publicado 01/08/2019 última modificação 09/09/2019 11h52 — registrado em: , ,
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE), órgão técnico e normativo de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (31), encaminhamento de ofício que solicita ao governador do Estado, João Azevêdo, autorização para a realização do concurso público para provimento de cargos de procuradores do Estado da Paraíba.
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NotíciaTJPB promove esforço concentrado para realizar acordos em ações de medicamentos
por Adriana Rodrigues publicado 20/09/2021 última modificação 20/09/2021 15h52 — registrado em: , ,
Na manhã desta segunda-feira (20), foi aberto o Esforço Concentrado nas Ações de Medicamentos, no âmbito da Saúde Pública, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiro.
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NotíciaPagamento dos salários de fevereiro dos servidores estaduais será quinta e sexta-feira
por Adriana Rodrigues publicado 23/02/2021 última modificação 23/02/2021 10h45 — registrado em: , ,
O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de fevereiro, acontece nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26).
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