Notícias da PGE

publicado 07/04/2015 09h33, última modificação 20/04/2015 09h16
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A solenidade contou com as presenças do procurador geral adjunto do Estado Paulo Márcio Soares Madruga e do procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho, gerente operacional da Procuradoria Judicial da PGE-PB.

Governo do Estado inaugura Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, inaugurou, na tarde dessa quarta-feira (18), o Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde (Najus), que tem como objetivo dinamizar os trâmites das demandas judiciais, gerando economia para o Estado e melhor atendimento para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

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publicado 19/05/2016 18h18 Notícias
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De acordo com os organizadores do evento, foram disponibilizadas para o início do Dia D, mais de 50 vagas de emprego

Governo do Estado realiza o Dia D da Empregabilidade nesta terça-feira na Funad

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), realiza nesta terça-feira (10), em parceria com o Ministério do Trabalho, a partir das 8h, o Dia da Empregabilidade. O evento acontecerá no auditório da Funad com a presença do Sine-PB e mais de 15 empresas.

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publicado 10/05/2016 11h25 Notícias
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Mais de 200 famílias de pequenos agricultores serão beneficiadas com lotes em 837 hectares de terras.

Ricardo assina contrato de concessão de direito real de uso de terras das Várzeas de Sousa

O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta segunda-feira (9), o contrato que concede o direito real de uso das áreas referentes ao Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa (Pivas) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No dia 26 de abril deste ano, o governador sancionou a lei e agora fez a entrega das terras em uma solenidade no acampamento Emiliano Zapata, em Sousa. Cerca de 200 famílias de pequenos agricultores serão beneficiadas com lotes em 837 hectares de terras.

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publicado 10/05/2016 11h18 Notícias
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Em caso de desabamentos ou ocorrências, a população deve ligar para o número de emergência do Corpo de Bombeiros – 193.

Governo decreta Estado de Alerta em JP e Bombeiros planeja ações

O governador Ricardo Coutinho decretou Estado de Alerta em João Pessoa devido as chuvas das últimas 24 horas. A capital paraibana foi a cidade que mais apresentou ocorrências, pontos de alagamentos e desabamento.

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publicado 18/04/2016 15h01 Notícias
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Campanha estava prevista para começar no dia 30 deste mês

Paraíba antecipa vacinação contra a Influenza

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, decidiu antecipar a data de início da Campanha de Vacinação contra a Influenza 2016 definida pelo Ministério da Saúde, e desde esta segunda-feira (11), dois grupos prioritários começarão a ser imunizados: as gestantes e os trabalhadores de saúde.

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publicado 12/04/2016 18h43 Notícias
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O ciclo de audiências do Orçamento Democrático teve início no dia 18 de março e já foi realizado em várias regiões

OD realiza segundo bloco de audiências a partir desta sexta-feira

O segundo bloco de audiências regionais do Orçamento Democrático Estadual será aberto nesta sexta-feira (8), a partir das 19h, em Mamanguape (14ª Região), seguindo no sábado (9), às 16h, em Esperança (3ª), na segunda-feira (11), às 19h, em Solânea (2ª) e na terça-feira (12), a partir das 19h, em Itabaiana (12ª Região).

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publicado 06/04/2016 16h56 Notícias
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O curso que teve início no último dia 16 fevereiro,com o conteúdo programático,distribuído em uma carga horária de 24 horas de aulas, dividas em quatro módulos

PGE encerra curso sobre Novo Código de Processo Civil

A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoveu nesta quarta-feira (08), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o quarto e último módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), destinado destinado à atualização dos procuradores e assessores jurídicos da PGE-PB em relação ao novo código, que entrará em vigor ainda este mês.

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publicado 08/03/2016 18h03 Notícias
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Governador anuncia ações e programação alusiva ao Dia da Mulher

O governador Ricardo Coutinho lança, nesta segunda-feira (7), às 10h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, a campanha “Direitos Garantidos, Vidas em transformação – Paraíba: Mulher Forte e de Valor”, com anúncio de várias ações do Governo do Estado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher – 8 de Março.

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publicado 07/03/2016 10h33 Notícias
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Nesta etapa foram abordados também questões relacionadas aos processos nos tribunais e vários temas relevantes para a prática jurídica da PGE-PB,

PGE promove terceiro módulo do curso sobre Novo Código de Processo Civil abordando precedentes e recursos

A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoveu nesta terça-feira (01), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o terceiro módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), ministrado por Lucas Buril, que tratou da Teoria dos precedentes e recursos, como mais uma etapa da capacitação destinada aos procuradores, assessores jurídicos e demais servidores do órgão sobre a nova legislação que passará a vigorar a partir do próximo dia 17.

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publicado 01/03/2016 17h04 Notícias
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O curso é destinado à atualização dos procuradores e assessores jurídicos do órgão em relação ao novo código, que entrará em vigor em março deste ano.

PGE promove segundo módulo do curso sobre Novo Código de Processo Civil

A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoveu nesta terça-feira (24), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o segundo módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), ministrado por Mateus Costa Pereira, que abordou questões relacionadas ao procedimento comum e todas as fases processuais até a coisa julgada.

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publicado 24/02/2016 13h24 Notícias
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No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas, enquanto o segundo dia os servidores da ativa, tanto aos que pertencem à administração direta quanto aos lotados na indireta

Governador anuncia pagamento do funcionalismo para os dias 26 e 29

O pagamento do salário dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de fevereiro, será realizado nesta sexta (26) e na segunda-feira (29).

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publicado 24/02/2016 09h53 Notícias
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Decisão contestada, além de causar grave lesão à ordem econômica e à ordem pública do Estado, possuia potencial efeito multiplicador, pois geraria um estímulo aos outros 222 municípios para que venham a buscar idêntica medida na espera judicial.

STF suspende decisão do TJPB contra Governo do Estado que obrigava repasse indevido de incentivos fiscais para município

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu mais uma liminar em favor do Estado da Paraíba e suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, com uma interpretação equivocada do julgado do Recurso Extraordinário (RE) 572.762 do Estado de Santa Catarina (SC), havia assegurado ao Município de Gurinhém o direito de obter o repasse de 20% do ICMS, IPVA e ITCMD que lhe é destinado através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo ente federado.

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publicado 23/02/2016 17h38 Notícias
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