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Governo do Estado inicia nesta segunda-feira inscrições para celebração de acordos diretos de precatórios de 2011
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) inicia nesta segunda-feira (30) o processo de inscrição de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios do ano de 2011, conforme está previsto no Edital de Convocação 02/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 21 de outubro.
publicado em 30/10/2017 última modificação em 30/10/2017 09h36 registrado em: ,
Governo do Estado inicia pagamento de setembro nesta terça-feira
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, informou que o pagamento dos servidores começa a ser efetuado nesta terça-feira (29).
publicado em 28/09/2015 registrado em: ,
Governo do Estado lança nesta quinta-feira 5ª edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos para pagamento de precatórios
O governador Ricardo Coutinho fará nesta quinta-feira (03), às 10h, em solenidade no Palácio da Redenção, o lançamento do quinto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios. Desta vez, poderão ser negociadas as dívidas inscritas no ano de 2012.
publicado em 02/05/2018 última modificação em 02/05/2018 13h38 registrado em: ,
Governo do Estado paga Abono Natalino para mais de 500 mil famílias neste mês de dezembro
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), faz o pagamento da 4º edição do Abono Natalino, programa estadual de Transferência de Renda que tem como objetivo complementar a renda das famílias extremamente pobres beneficiárias do Bolsa Família.
publicado em 09/12/2015 última modificação em 09/12/2015 11h47 registrado em: ,
Governo do Estado paga salário do funcionalismo segunda e terça-feira
Os servidores estaduais começam a receber seus proventos relativos a março a partir desta segunda-feira (30). No primeiro dia, o Governo do Estado paga os salários dos inativos. Na terça-feira (31), será a vez dos efetivos da administração direta e indireta.
publicado em 27/03/2015 última modificação em 13/04/2015 10h48 registrado em: ,
Governo do Estado paga salários de servidores nesta segunda e terça-feira
Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Administração, informa que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de março, inicia na próxima segunda-feira (30).
publicado em 30/03/2020 última modificação em 30/03/2020 20h29 registrado em: , ,
Governo do Estado prorroga prazo de inscrição para celebração de acordo diretos de precatórios dos anos 2008/2009
Os credores de precatórios inscritos no biênio 2008/2009 terão até o dia 22 de dezembro (quinta-feira) para se inscrever na modalidade de acordos diretos.
publicado em 19/12/2016 última modificação em 19/12/2016 12h25 registrado em: ,
Governo do Estado prorroga Mutirão Fiscal até o final do mês
O Governo do Estado prorrogou até o dia 30 de outubro o Mutirão Fiscal para que os contribuintes paraibanos possam regularizar os débitos tributários, vencidos até 31 dezembro do ano passado, com vantagens especiais, redução de multas, juros e demais acréscimos legais e parcelamentos.
publicado em 15/10/2015 registrado em: ,
Governo do Estado publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Paraíba
O governador João Azevêdo assinou Decreto 41.238, de 07 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (08), que regulamenta a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 -, no âmbito do Poder Executivo Estadual e atender aos ditames desta legislação.
publicado em 10/05/2021 última modificação em 10/05/2021 13h05 registrado em: , , ,
Governo do Estado realiza o Dia D da Empregabilidade nesta terça-feira na Funad
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), realiza nesta terça-feira (10), em parceria com o Ministério do Trabalho, a partir das 8h, o Dia da Empregabilidade. O evento acontecerá no auditório da Funad com a presença do Sine-PB e mais de 15 empresas.
publicado em 10/05/2016 última modificação em 10/05/2016 11h25 registrado em: ,