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STF garante liberação de empréstimos ao Governo do Estado da Paraíba
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União se abstenha de prejudicar o Poder Executivo Estadual na liberação de operações de créditos e outros investimentos federais por causa de excesso de gastos com pessoal praticado pelos Poderes Judiciário, Legislativo e pelo Ministério Público Estadual.
publicado em 01/11/2017 — última modificação em 01/11/2017 11h32 registrado em: ,
Procurador-geral adjunto participa de solenidade de posse de novo procurador geral do Ministério Público de Contas
O Procurador-Geral Adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga, representou o governador Ricardo Coutinho na solenidade de posse do procurador Luciano Andrade Farias no cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, para biênio 2017-2019.
publicado em 08/11/2017 — última modificação em 08/11/2017 16h58 registrado em: ,
Procuradores-gerais dos Estados do Nordeste se reúnem nesta sexta em João Pessoa
Procuradores-gerais dos Estados nordestinos estarão nesta sexta-feira (10) em João Pessoa, para participar da Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais do Nordeste.
publicado em 09/11/2017 — última modificação em 09/11/2017 20h52 registrado em: ,
Procuradores-gerais da região Nordeste se reúnem em João Pessoa e deliberam por estudos para fixação de regras que estabeleçam teto na LDO
Integrantes do Fórum de Procuradores-Gerais da Região Nordeste se reuniram nesta sexta-feira (10), em João Pessoa, no Salão Rosa do Palácio da Redenção, para discutir uma pauta comum aos Estados e deliberar sobre algumas medidas para atuação conjunta das procuradorias-gerais da região.
publicado em 11/11/2017 — última modificação em 11/11/2017 01h01 registrado em: ,
Programa de Acordos direitos para pagamento de precatórios beneficia mais de 900 credores na Paraíba é modelo para outros Estados
A modalidade de acordos diretos para pagamentos de precatórios instituída pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), já beneficiou mais de 900 credores com a liberação de recursos e garantiu a redução de R$ 40,5 milhões no valor da dívida estadual com este tipo de débito.
publicado em 20/11/2017 — última modificação em 20/11/2017 15h16 registrado em: ,
CONPEG aprova proposta da Paraíba para criação de regras que estabeleçam limites nas LDO’s para elaboração de projetos orçamentárias pelos Poderes
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), reunido nesta sexta-feira (24), em Foz do Iguaçu (PR), aprovou, por unanimidade, proposta apresentada pelo procurador-geral do Estado da Paraiba, Gilberto Carneiro, de encaminhar estudo ao Fórum de Governadores com a proposta de criação de regras fixando um limite nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) dos estados para elaboração das respectivas peças orçamentárias dos Poderes, para efeito de repasse dos duodécimos.
publicado em 25/11/2017 — última modificação em 25/11/2017 12h23 registrado em: ,
Empreender-PB: Liminares suspendem medida cautelar do TCE
O Governo do Estado está liberado para conceder empréstimos do Empreender-PB. Duas liminares deferidas na tarde desta quarta-feira (29) garantiram a liberação do programa, que estava suspenso desde o último dia 8, por uma medida cautelar do conselheiro Fernando Catão, que foi referendada pela corte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
publicado em 30/11/2017 — última modificação em 30/11/2017 09h16 registrado em: ,
Reunião discute judicialização das demandas na área de saúde e adoção de ações conjuntas para solução dos conflitos
A secretária de Estado da Saúde, Claudia Veras, recebeu na tarde desta segunda-feira (4), o procurador-geral adjunto, Paulo Marcio Soares Madruga, e o corregedor da Procuradoria Geral do Estado, Lucio Landin Batista da Costa, para discutir a judicialiazação das demandas na área saúde e solução conjunta para solução dos conflitos.
publicado em 05/12/2017 — última modificação em 05/12/2017 09h03 registrado em: ,
Procurador-geral adjunto participa de solenidade de abertura da Correição-geral do CNMP no Ministério Público da Paraíba
O procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga, representou o governador Ricardo Coutinho, na solenidade de abertura da correição-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público para verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e do Ministério Público Estadual (MPPB) na Paraíba, nesta segunda-feira (11).
publicado em 13/12/2017 — última modificação em 13/12/2017 10h10 registrado em: ,
Procurador - Geral do estado participa de confraternização de procuradores
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, participou da tradicional festa de confraternização anual promovida pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), em uma churrascaria da Orla de João Pessoa, na noite desta quarta-feira (13).
publicado em 15/12/2017 — última modificação em 15/12/2017 19h30 registrado em: ,
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