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Governador lança PBTec para a Agricultura Familiar e libera bolsas para jovens da Zona Rural
O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (23), de solenidade em alusão à Semana da Agricultura Familiar, realizada na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande.
publicado em 24/07/2019 — última modificação em 24/07/2019 10h54 registrado em: , ,
Integrantes do Cira-PB fazem visita técnica ao órgão pioneiro da Bahia
Em busca das melhores práticas e modelos de gestão para ampliar a eficácia do setor público no enfrentamento à sonegação, os representantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba (Cira-PB) realizaram uma visita técnica ao Cira do Estado da Bahia, em Salvador (BA) para conhecer a estrutura e o funcionamento do órgão, responsável pela recuperação aos cofres públicos, direta e indiretamente, de aproximadamente R$ 3,66 bilhões em créditos tributários nos últimos anos.
publicado em 24/07/2019 — última modificação em 24/07/2019 16h46 registrado em: , ,
Nota de Pesar - PGE lamenta falecimento do ex-procurador-geral do Estado, Rosevelt Vita
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externa profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-procurador-geral do Estado, Rosevelt Vita, na noite desta quarta-feira (23), no Hospital Memorial São Francisco, vítima de parada cardíaca, aos 74 anos. Ele lutava contra um câncer há alguns anos.
publicado em 25/07/2019 — última modificação em 25/07/2019 11h09 registrado em: , ,
Em Salvador: João Azevêdo destaca importância do Consórcio Nordeste para atração de investimentos
O governador João Azevêdo participa, logo mais, em Salvador, na Bahia, da reunião do Consórcio Nordeste com os demais governadores da Região.
publicado em 29/07/2019 — última modificação em 29/07/2019 12h26 registrado em: , ,
Conselho Superior da PGE-PB aprova encaminhamento de ofício ao Governador para realização do concurso público para o cargo de procurador de Estado
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE), órgão técnico e normativo de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (31), encaminhamento de ofício que solicita ao governador do Estado, João Azevêdo, autorização para a realização do concurso público para provimento de cargos de procuradores do Estado da Paraíba.
publicado em 01/08/2019 — última modificação em 09/09/2019 11h52 registrado em: , ,
Cultura de conciliação na área fazendária é debatida em reunião na PGE
Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, se reuniram com o procurador-geral do Estado, Fábio de Andrade Medeiros, para tratar sobre a nova cultura de conciliação na Paraíba, referente a área da Fazenda Pública, e a respeito de futuros convênios entre as instituições.
publicado em 09/08/2019 — última modificação em 09/08/2019 20h45 registrado em: , ,
Dirigentes da PGE-PB parabenizam operadores do Direito pelo Dia do Jurista e aos Pais
Nesta data tão especial em que se comemora o Dia do Jurista e também o Dia dos Pais, o procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), parabenizam a todos os Advogados, Operadores do Direito e, principalmente aos Procuradores do Estado, pelos relevantes serviços prestados em defesa da sociedade e do Estado. E também a todos os pais.
publicado em 11/08/2019 — última modificação em 11/08/2019 12h02 registrado em: , ,
Censo 2020: João Azevêdo destaca importância da pesquisa para definição de investimentos
governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (19), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, do lançamento oficial do Censo Demográfico 2020.
publicado em 20/08/2019 — última modificação em 20/08/2019 10h33 registrado em: , ,
TJPB acata recurso da PGE e aplica entendimento do STF do Tema 653 de Repercussão Geral
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, confirmando a tese do ente estatal no sentido de que as desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo governo estadual não fossem computadas na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao município de Massaranduba.
publicado em 21/08/2019 — última modificação em 21/08/2019 22h14 registrado em: , ,
Ações da Empaer serão destaque no 6º Ruralfest de Alagoa Grande
As ações executadas pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), serão demonstradas entre os dias 30 e 31 de agosto, durante o 6º Ruralfest, em Alagoa Grande.
publicado em 26/08/2019 — última modificação em 26/08/2019 11h07 registrado em: , ,
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