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Procurador-Geral do Estado representa Governador em posse no TRF5
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, representou o governador Ricardo Coutinho na solenidade de posse o juiz federal paraibano Alexandre Luna Freire como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Ele foi empossado no cargo nesta segunda-feira (1), à tarde, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal emérito José Maria Lucena, ocorrida em junho de 2015.
publicado em 03/02/2016 — última modificação em 03/02/2016 10h05 registrado em: ,
Governo do Estado altera expediente por conta das festividades carnavalescas na Paraíba
publicado em 03/02/2016 — última modificação em 03/02/2016 11h24 registrado em: ,
PGE-PB parabeniza Procuradores do Estado pelo seu dia
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, por meio do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, do procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e do corregedor, Sebastião Lucena, parabeniza a todos os Procuradores de Estado pela passagem do Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado neste sábado, 13 de fevereiro.
publicado em 13/02/2016 — última modificação em 17/02/2016 14h41 registrado em: ,
PGE inicia curso sobre Novo Código de Processo Civil
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) iniciou nesta terça-feira (16), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o primeiro módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), destinado à atualização dos procuradores e servidores da PGE-PB em relação ao novo código, que entrará em vigor em março deste ano.
publicado em 17/02/2016 — última modificação em 17/02/2016 14h39 registrado em: ,
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor atinge novo patamar na Paraíba
Com a inclusão de novos segmentos do varejo, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) atingiu um novo patamar no primeiro mês deste ano.
publicado em 23/02/2016 — última modificação em 23/02/2016 10h14 registrado em: ,
STF suspende decisão do TJPB contra Governo do Estado que obrigava repasse indevido de incentivos fiscais para município
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu mais uma liminar em favor do Estado da Paraíba e suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, com uma interpretação equivocada do julgado do Recurso Extraordinário (RE) 572.762 do Estado de Santa Catarina (SC), havia assegurado ao Município de Gurinhém o direito de obter o repasse de 20% do ICMS, IPVA e ITCMD que lhe é destinado através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo ente federado.
publicado em 23/02/2016 — última modificação em 23/02/2016 17h44 registrado em: ,
Governador anuncia pagamento do funcionalismo para os dias 26 e 29
O pagamento do salário dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de fevereiro, será realizado nesta sexta (26) e na segunda-feira (29).
publicado em 24/02/2016 — última modificação em 24/02/2016 09h53 registrado em: ,
PGE promove segundo módulo do curso sobre Novo Código de Processo Civil
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoveu nesta terça-feira (24), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o segundo módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), ministrado por Mateus Costa Pereira, que abordou questões relacionadas ao procedimento comum e todas as fases processuais até a coisa julgada.
publicado em 24/02/2016 — última modificação em 24/02/2016 13h26 registrado em: ,
PGE promove terceiro módulo do curso sobre Novo Código de Processo Civil abordando precedentes e recursos
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoveu nesta terça-feira (01), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o terceiro módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), ministrado por Lucas Buril, que tratou da Teoria dos precedentes e recursos, como mais uma etapa da capacitação destinada aos procuradores, assessores jurídicos e demais servidores do órgão sobre a nova legislação que passará a vigorar a partir do próximo dia 17.
publicado em 01/03/2016 — última modificação em 01/03/2016 17h18 registrado em: ,
Governador anuncia ações e programação alusiva ao Dia da Mulher
O governador Ricardo Coutinho lança, nesta segunda-feira (7), às 10h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, a campanha “Direitos Garantidos, Vidas em transformação – Paraíba: Mulher Forte e de Valor”, com anúncio de várias ações do Governo do Estado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher – 8 de Março.
publicado em 07/03/2016 — última modificação em 07/03/2016 10h33 registrado em: ,
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