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Cira-PB recupera R$ 100 milhões combatendo crimes contra a ordem tributária
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba (Cira) devolveu, aproximadamente, R$ 100 milhões aos cofres públicos, em cinco anos, sendo que 80% desse valor foi arrecadado nos últimos dois anos, após a formalização do órgão.
publicado em 19/09/2019 — última modificação em 19/09/2019 10h44 registrado em: , ,
Clique aqui para baixar o Edital
última modificação em 07/03/2022 17h25 registrado em: ,
CNJ debate sistema prisional da PB com Executivo e Judiciário locais
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, nesta sexta-feira (25), reunidos com o Governo do Estado, tratando sobre a parceria entre as instituições para implementação de melhorias do sistema prisional, no sentido de buscar a valorização de meios alternativos ao encarceramento, investimentos em tecnologia, entre outros.
publicado em 30/01/2019 — última modificação em 30/01/2019 09h18 registrado em: , ,
Com base em decreto de regulamentação, Governo abre qualificação de novas OS na Paraíba
Governo do Estado, por meio da Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão (SCSCG), está convocando, por edital, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas às áreas da Saúde e Educação que tenham interesse em se qualificar como Organização Social (OS) no Estado da Paraíba.
publicado em 07/05/2019 — última modificação em 07/05/2019 10h17 registrado em: ,
Comando da Polícia Militar homenageia procurador Wladimir Romaniuc Neto com Medalha de Serviços Distintos
O procurador do Estado, Wladimir Romaniuc Neto, foi homenageado pelo Comando Geral da Polícia Militar com a Medalha de Serviços Distintos, pelo importante trabalho desenvolvido como Coordenador da Assessoria Jurídica do referido Comando, desde 2014.
publicado em 19/08/2016 — última modificação em 19/08/2016 00h30 registrado em: ,
Compras acima de R$ 500 no varejo terão de incluir CPF na Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor
A partir do dia 2 de maio, os estabelecimentos comerciais no Estado da Paraíba deverão inserir o número do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para compras com valor igual ou acima de R$ 500.
publicado em 04/04/2017 registrado em: ,
Condege se reúne com o governador João Azevêdo, e com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, e realiza a 34ª reunião do colegiado na Paraíba
Representantes de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram nesta sexta-feira (25) da 34ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), no Laguna Praia Hotel, em João Pessoa (PB).
publicado em 28/10/2019 — última modificação em 28/10/2019 19h45 registrado em: , ,
Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (15), em uma reunião na sede do Ministério Público Federal, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tratando sobre as novas regras para regulamentar os procedimentos de qualificação, seleção e contratação de Organizações Sociais (OS) para fins de gestão pactuada.
publicado em 18/03/2019 — última modificação em 18/03/2019 10h14 registrado em: ,
CONPEG aprova proposta da Paraíba para criação de regras que estabeleçam limites nas LDO’s para elaboração de projetos orçamentárias pelos Poderes
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), reunido nesta sexta-feira (24), em Foz do Iguaçu (PR), aprovou, por unanimidade, proposta apresentada pelo procurador-geral do Estado da Paraiba, Gilberto Carneiro, de encaminhar estudo ao Fórum de Governadores com a proposta de criação de regras fixando um limite nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) dos estados para elaboração das respectivas peças orçamentárias dos Poderes, para efeito de repasse dos duodécimos.
publicado em 25/11/2017 — última modificação em 25/11/2017 12h23 registrado em: ,
Conselho Superior da PGE referenda posse de Lúcio Landim como Corregedor-Geral
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, referendou no final da tarde desta terça-feira (2), a posse do procurador do Estado Lúcio Landim Batista da Costa como Corregedor-Geral da PGE.
publicado em 03/05/2017 — última modificação em 03/05/2017 12h54 registrado em: ,
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