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Procuradores-gerais da região Nordeste se reúnem em João Pessoa e deliberam por estudos para fixação de regras que estabeleçam teto na LDO
Integrantes do Fórum de Procuradores-Gerais da Região Nordeste se reuniram nesta sexta-feira (10), em João Pessoa, no Salão Rosa do Palácio da Redenção, para discutir uma pauta comum aos Estados e deliberar sobre algumas medidas para atuação conjunta das procuradorias-gerais da região.
publicado em 11/11/2017 — última modificação em 11/11/2017 01h01 registrado em: ,
Programa de Acordos direitos para pagamento de precatórios beneficia mais de 900 credores na Paraíba é modelo para outros Estados
A modalidade de acordos diretos para pagamentos de precatórios instituída pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), já beneficiou mais de 900 credores com a liberação de recursos e garantiu a redução de R$ 40,5 milhões no valor da dívida estadual com este tipo de débito.
publicado em 20/11/2017 — última modificação em 20/11/2017 15h16 registrado em: ,
CONPEG aprova proposta da Paraíba para criação de regras que estabeleçam limites nas LDO’s para elaboração de projetos orçamentárias pelos Poderes
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), reunido nesta sexta-feira (24), em Foz do Iguaçu (PR), aprovou, por unanimidade, proposta apresentada pelo procurador-geral do Estado da Paraiba, Gilberto Carneiro, de encaminhar estudo ao Fórum de Governadores com a proposta de criação de regras fixando um limite nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) dos estados para elaboração das respectivas peças orçamentárias dos Poderes, para efeito de repasse dos duodécimos.
publicado em 25/11/2017 — última modificação em 25/11/2017 12h23 registrado em: ,
Empreender-PB: Liminares suspendem medida cautelar do TCE
O Governo do Estado está liberado para conceder empréstimos do Empreender-PB. Duas liminares deferidas na tarde desta quarta-feira (29) garantiram a liberação do programa, que estava suspenso desde o último dia 8, por uma medida cautelar do conselheiro Fernando Catão, que foi referendada pela corte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
publicado em 30/11/2017 — última modificação em 30/11/2017 09h16 registrado em: ,
Reunião discute judicialização das demandas na área de saúde e adoção de ações conjuntas para solução dos conflitos
A secretária de Estado da Saúde, Claudia Veras, recebeu na tarde desta segunda-feira (4), o procurador-geral adjunto, Paulo Marcio Soares Madruga, e o corregedor da Procuradoria Geral do Estado, Lucio Landin Batista da Costa, para discutir a judicialiazação das demandas na área saúde e solução conjunta para solução dos conflitos.
publicado em 05/12/2017 — última modificação em 05/12/2017 09h03 registrado em: ,
Procurador-geral adjunto participa de solenidade de abertura da Correição-geral do CNMP no Ministério Público da Paraíba
O procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga, representou o governador Ricardo Coutinho, na solenidade de abertura da correição-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público para verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e do Ministério Público Estadual (MPPB) na Paraíba, nesta segunda-feira (11).
publicado em 13/12/2017 — última modificação em 13/12/2017 10h10 registrado em: ,
Procurador - Geral do estado participa de confraternização de procuradores
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, participou da tradicional festa de confraternização anual promovida pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), em uma churrascaria da Orla de João Pessoa, na noite desta quarta-feira (13).
publicado em 15/12/2017 — última modificação em 15/12/2017 19h30 registrado em: ,
Pagamento dos servidores estaduais começa nesta quarta-feira
O Governo do Estado inicia, nesta quarta-feira (27), o pagamento dos servidores estaduais referente a dezembro, quando recebem aposentados e pensionistas.
publicado em 26/12/2017 — última modificação em 26/12/2017 10h50 registrado em: ,
Ciclo de audiências do Orçamento Democrático 2018 começa no dia 1º
O governador Ricardo Coutinho anunciou oficialmente esta semana em rede social o calendário do ciclo de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual – 2018.
publicado em 11/01/2018 — última modificação em 11/01/2018 11h04 registrado em: ,
Pagamento do mês de janeiro para servidor estadual é nesta terça e quarta-feira
O pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês janeiro será realizado nesta terça (30) e quarta-feira (31), com a atualização do salário mínimo e a implantação dos reajustes de 6,81% para os professores e 5% para os servidores da área de Segurança. O anúncio foi feito pelo governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feira (29), durante o programa semanal Fala Governador, transmitido por uma cadeia estadual de rádios, sob a coordenação da Rádio Tabajara.
publicado em 29/01/2018 — última modificação em 29/01/2018 15h46 registrado em: ,
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