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PGE recebe equipe da Codata para conhecer melhorias no Sistema Gestor de Processos
Uma equipe de técnicos da Codata visitou a Procuradoria-geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) nesta quarta-feira (14) para discutir melhorias no Sistema Gestor da PGE (SGP).
publicado em 15/03/2018 — última modificação em 15/03/2018 09h50 registrado em: ,
Governo do Estado assina acordo para iluminação de trechos das BRs 101 e 230
O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, participaram de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, nesta segunda-feira (19), que resultou na assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para iluminação da BR-101 e BR-230 nos trechos que atravessam os municípios de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, sob a responsabilidade do Governo do Estado da Paraíba e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
publicado em 21/03/2018 — última modificação em 21/03/2018 14h00 registrado em: ,
TJPB concede liminar e declara ilegalidade da greve do Sindifisco
O desembargador Leandro dos Santos declarou provisoriamente a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco PB), determinando o retorno dos auditores fiscais ao exercício das funções e a continuidade dos serviços, no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 20 mil, por dia de descumprimento.
publicado em 12/04/2018 — última modificação em 12/04/2018 09h41 registrado em: ,
Pagamento de abril dos servidores estaduais será nesta sexta e segunda
O pagamento dos servidores estaduais, referente a abril, será efetuado a partir desta sexta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas. Já na segunda-feira (30), será a vez dos funcionários da ativa, incluindo administração direta e indireta.
publicado em 26/04/2018 — última modificação em 26/04/2018 12h27 registrado em: ,
PGE-PB vai realizar 2º Seminário de Direito Eleitoral e lançamento de Cartilha para as Eleições 2018
O Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), realiza na próxima quarta-feira (2), às 17h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa o II Seminário de Direito Eleitoral. Durante o evento haverá o lançamento da ‘Cartilha Eleitoral – Orientações Gerais aos Agentes Públicos Estaduais’, contendo as normas que orientam a conduta dos servidores públicos estaduais nas eleições de 2018, e uma palestra com o advogado Marcelo Weick Pogliese, sobre a Administração Pública no Ano Eleitoral.
publicado em 26/04/2018 — última modificação em 26/04/2018 13h21 registrado em: ,
Governo do Estado lança nesta quinta-feira 5ª edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos para pagamento de precatórios
O governador Ricardo Coutinho fará nesta quinta-feira (03), às 10h, em solenidade no Palácio da Redenção, o lançamento do quinto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios. Desta vez, poderão ser negociadas as dívidas inscritas no ano de 2012.
publicado em 02/05/2018 — última modificação em 02/05/2018 13h38 registrado em: ,
Governador participa de seminário e lançamento de cartilha sobre as eleições 2018
O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (2), no Espaço Cultural, em João Pessoa, do II Seminário de Direito Eleitoral e do lançamento da Cartilha Eleitoral – Orientações Gerais aos Agentes Públicos Estaduais, contendo normas que orientam a conduta dos servidores públicos estaduais nas eleições 2018.
publicado em 02/05/2018 — última modificação em 04/05/2018 13h08 registrado em: ,
Governo lança edital para celebração de acordos de precatórios referentes a 2012
O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta quinta-feira (3), o quinto Edital de Convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios referentes ao ano de 2012.
publicado em 04/05/2018 — última modificação em 04/05/2018 08h28 registrado em: ,
Governo deve lançar Programa Paraíba Transparente até final de junho
O Conselho Estadual da Transparência Pública e Combate à Corrupção na Paraíba discutiu o lançamento do Programa Paraíba Transparente, na manhã desta sexta-feira (4), durante a 11ª reunião do colegiado, na sede da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), em João Pessoa. A iniciativa visa auxiliar os municípios, principalmente, na implementação de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). A reunião contou com a participação do corregedor da Procuradoria Geral do Estado, o procurador Lúcio Landim Batista da Costa.
publicado em 05/05/2018 — última modificação em 05/05/2018 13h58 registrado em: ,
Governo do Estado convoca credores para celebração de acordos diretos de precatórios de 2012
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no ano de 2012, para celebração de acordos diretos.
publicado em 11/05/2018 — última modificação em 11/05/2018 15h56 registrado em: ,
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