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Pagamento já com os reajustes de servidores estaduais será efetuado dias 28 e 31 de janeiro
O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nos dias 28 (sexta-feira) e 31 (segunda-feira) com o reajuste de 10% para os servidores efetivos ativos e inativos, além da incorporação inicial de 20% da bolsa desempenho dos policiais militares, civis e penais, dos plantões extras e de demais benefícios concedidos às forças de Segurança Pública.
publicado em 24/01/2022 última modificação em 15/03/2022 13h31 registrado em: , ,
Paraíba acionará Justiça para garantir abastecimento de gasolina
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), autorizou ao procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, a tomar as medidas judiciais cabíveis contra a possibilidade de retirada da tancagem da Petrobras no Porto de Cabedelo.
publicado em 07/01/2016 última modificação em 07/01/2016 10h37 registrado em: ,
Paraíba antecipa vacinação contra a Influenza
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, decidiu antecipar a data de início da Campanha de Vacinação contra a Influenza 2016 definida pelo Ministério da Saúde, e desde esta segunda-feira (11), dois grupos prioritários começarão a ser imunizados: as gestantes e os trabalhadores de saúde.
publicado em 12/04/2016 última modificação em 12/04/2016 18h44 registrado em: ,
Paraíba avança no processo de regulamentação do instituto do Compliance na administração pública estadual
Os principais aspectos do programa de Compliance, bem como a Lei 12.846/2013, a “chamada lei anticorrupção” foram discutidos por quase 300 representantes do setor jurídico da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (9), durante o I Seminário de Compliance para a Administração Pública Estadual da Paraíba, realizado pelo Governo do Estado, em João Pessoa.
publicado em 10/03/2018 última modificação em 10/03/2018 15h31 registrado em: ,
Paraíba discute implantação do programa “Justiça Presente”, do CNJ
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está na Paraíba apresentando o programa “Justiça Presente”.
publicado em 03/04/2019 última modificação em 03/04/2019 11h16 registrado em: ,
Paraíba recorre ao Supremo para receber multa cobrada da repatriação
O Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado, entrou com uma Ação Ordinária Cível (ACO) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo Federal para cobrar o aumento dos repasses devidos em decorrência da repatriação de ativos no exterior.
publicado em 07/11/2016 última modificação em 07/11/2016 11h13 registrado em: ,
Paraíba registra maior queda na taxa de desemprego no Nordeste
Apesar de a taxa de desocupação de trabalhadores registrar crescimento no país e na média da Região Nordeste, a Paraíba foi na contra corrente ao apresentar queda no último trimestre de 2016.
publicado em 15/03/2017 última modificação em 15/03/2017 12h14 registrado em: ,
Paraíba sedia 2ª Reunião Técnica Nacional de Combate às Empresas Noteiras
As empresas fictícias, que utilizam inscrições para emissão e venda de notas fiscais sem que de fato ocorram as operações com mercadorias ou prestação de serviços, serão tema da 2ª Reunião Técnica de Nacional de Empresas Noteiras, que acontece nesta terça-feira (19) e prossegue na quarta-feira (20), no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Tendo como mediadores o procurador do Estado Sérgio Roberto Felix Lima e a procuradora do Estado Rachel Lucena Trindade, da Procuradoria da Fazenda.
publicado em 19/11/2019 última modificação em 19/11/2019 09h30 registrado em: , ,
Paraíba tem aumento de 65% na arrecadação da dívida ativa no ano de 2021
No ano de 2021 a Paraíba recuperou aproximadamente R$ 59 milhões do estoque da dívida ativa estadual, conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
publicado em 16/03/2022 última modificação em 24/03/2022 11h05 registrado em: , , , ,
Paraíba tem redução de 10,5% no número de assassinatos de janeiro a abril
As ações de prevenção e repressão qualificada à violência desenvolvidas pelas Forças de Segurança Pública da Paraíba tiveram como resultado a redução de 10,5% no registro de assassinatos no Estado, durante os quatro primeiros meses de 2016.
publicado em 10/05/2016 registrado em: ,